Câmara Municipal de Santa Bárbara D´Oeste

Data: 10/09/2026

Protocolo: 07511/2026

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: LUCIO DONIZETE

Assunto: Indico ao Poder Executivo Municipal, a realização de poda de árvore na Rua Noruega, 1656, Jardim Candido Bertini.

Data: 10/09/2026

Protocolo: 07489/2026

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: LUCIO DONIZETE

Assunto: Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a instalação de lombada na Rua Dante Martignago, 772, Mollon.

Tipo: Legislativo

Data: 10/09/2026

Finalizado: Não

Protocolo: 07506/2026

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: LUCIO DONIZETE

Assunto: Institui a Política Municipal de Proteção ao Nascituro, Acolhimento à Gestante e Fortalecimento dos Vínculos Familiares no Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Despacho da Presidência Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 103/2026

Data: 09/09/2026

Protocolo: 07486/2026

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: LUCIO DONIZETE

Assunto: Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a realização de limpeza de folhas e resíduos acumulados na via pública e na calçada da Rua Aldemar Semmler, 108, Santa Rosa.

Data: 08/09/2026

Protocolo: 07383/2026

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: LUCIO DONIZETE

Assunto: Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, o reparo de calçada danificada na Avenida Alfredo Contato, próximo à Rua França.

Data: 08/09/2026

Protocolo: 07382/2026

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: LUCIO DONIZETE

Assunto: Indico ao Poder Executivo Municipal, a realização de limpeza e remoção de galhos que estão obstruindo a passagem de pedestres pela calçada da Avenida Alfredo Contato, próximo à Rua França.

Data: 08/09/2026

Protocolo: 07381/2026

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: LUCIO DONIZETE

Assunto: Indico ao Poder Executivo Municipal, serviço de roçagem localizada na Avenida Alfredo Contato, próximo a Rua França.

Data: 04/09/2026

Protocolo: 07360/2026

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: LUCIO DONIZETE

Assunto: Manifesta apoio à celeridade e priorização do tratamento com Polilaminina no Brasil.

Data: 26/08/2026

Protocolo: 07066/2026

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: LUCIO DONIZETE

Assunto: Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a instalação de placa de identificação com o nome da rua Grécia.

Data: 20/08/2026

Protocolo: 06891/2026

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: LUCIO DONIZETE

Assunto: Indico ao Poder Executivo Municipal, a extração de uma árvore localizada na Avenida Monte Castelo, nº 621, Centro.

Tipo: Legislativo

Data: 11/08/2026

Finalizado: Não

Protocolo: 06665/2026

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: JUCA BORTOLUCCI, CABO DORIGON, CARECA DO ESPORTE, ESTHER MORAES, JOI FORNASARI, KIFU, LUCIO DONIZETE, MARCELO CURY, RONY TAVARES, TIKINHO TK

Assunto: Denomina ruas e sistemas de lazer do loteamento denominado ‘Jardim di Napoli’, conforme detalha.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4824, Despacho da Presidência Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 93/2026, Veto Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 93/2026, Autógrafo Nº 76/2026 ao Projeto de Lei Nº 93/2026

Data: 07/08/2026

Protocolo: 06556/2026

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: LUCIO DONIZETE

Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realização de limpeza e retirada de entulho na Rua Almirante Barroso, n° 180, no Parque Frezzarin.

Data: 05/08/2026

Protocolo: 06470/2026

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: LUCIO DONIZETE

Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal a extração de uma árvore localizada na Rua Itacolomi, n° 87, Jardim Icaraí.

Data: 05/08/2026

Protocolo: 06429/2026

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: LUCIO DONIZETE

Assunto: Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a restauração da quadra de areia localizada em frente à Rua Holanda, nº 2479, Jardim Europa.

Data: 05/08/2026

Protocolo: 06428/2026

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: LUCIO DONIZETE

Assunto: Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a realização de limpeza na Praça localizada em frente à Rua Holanda, nº 2479, Jardim Europa.