Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 187/2025
Tipo: Legislativo
Data: 02/12/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 08837/2025
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: FELIPE CORÁ, ARNALDO ALVES
Coautoria: ALEX DANTAS, CABO DORIGON, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, CELSO ÁVILA, ESTHER MORAES, GUSTAVO BAGNOLI, ISAC SORRILLO, JOI FORNASARI, JUCA BORTOLUCCI, KIFU, LUCIO DONIZETE, MARCELO CURY, PAULO MONARO, RONY TAVARES, TIKINHO TK, WILSON DA ENGENHARIA
Assunto: Institui, no âmbito do Município de Santa Bárbara d’Oeste, o “Mês Municipal do Projeto Passos que Salvam”, a ser realizado anualmente no mês de fevereiro, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 186/2025
Tipo: Legislativo
Data: 02/12/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 08836/2025
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: CABO DORIGON
Assunto: Institui o Programa Municipal de Prevenção contra a Prática de Atentados Violentos nas Dependências das Escolas Municipais de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
Requerimento Nº 686/2025
Data: 01/12/2025
Protocolo: 08755/2025
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: CARLOS FONTES, ALEX DANTAS, ARNALDO ALVES, CABO DORIGON, CELSO ÁVILA, ESTHER MORAES, FELIPE CORÁ, GUSTAVO BAGNOLI, ISAC SORRILLO, JOI FORNASARI, JUCA BORTOLUCCI, KIFU, MARCELO CURY, PAULO MONARO, RONY TAVARES, TIKINHO TK, WILSON DA ENGENHARIA
Assunto: Requer informações e providências acerca da desativação de linhas de ônibus da Empresa Nova Via, fato que tem causado grande revolta e prejuízo à população usuária.
Moção Nº 432/2025
Data: 28/11/2025
Protocolo: 08723/2025
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: CABO DORIGON
Assunto: Manifesta aplauso ao Policial Militar Dener Bardela Neri dos Santos, conhecido como Cabo PM Bardela, por ter sido escolhido como “Ocorrência Destaque do mês de Novembro de 2025” na 2º Cia PM de Santa Bárbara d’Oeste/SP.
Moção Nº 431/2025
Data: 28/11/2025
Protocolo: 08722/2025
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: CABO DORIGON
Assunto: Manifesta aplauso ao Policial Militar Tiago Verones Andrade, conhecido como Soldado PM Verones, por ter sido escolhido como “Ocorrência Destaque do mês de Novembro de 2025” na 2º Cia PM de Santa Bárbara d’Oeste/SP.
Moção Nº 430/2025
Data: 28/11/2025
Protocolo: 08720/2025
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: CABO DORIGON
Assunto: Manifesta aplauso à Policial Militar Elizabeth Dayane da Silva Bezerra, conhecida como Cabo PM Elizabeth, por ter sido escolhida como “Policial do mês de Novembro de 2025” na 2º Cia PM de Santa Bárbara d’Oeste/SP
Requerimento Nº 679/2025
Data: 19/11/2025
Protocolo: 08570/2025
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: CABO DORIGON
Assunto: Requer informações detalhadas referentes ao Diagnóstico e tratamento de Pectus Excavatum e Pectus Carinatum.
Requerimento Nº 677/2025
Data: 19/11/2025
Protocolo: 08513/2025
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: CABO DORIGON
Assunto: Requer informações detalhadas referentes ao atendimento odontológico na UBS do bairro Cruzeiro do Sul.
Indicação Nº 3856/2025
Data: 18/11/2025
Protocolo: 08468/2025
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: CABO DORIGON
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda com a troca de lâmpada queimada, na Avenida Presidente Prudente, defronte ao número 889, no bairro Jardim São Francisco, neste município.
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2025
Tipo: Legislativo
Data: 18/11/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 08492/2025
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: KIFU, RONY TAVARES, CARECA DO ESPORTE, TIKINHO TK, ALEX DANTAS, ARNALDO ALVES, CABO DORIGON, CARLOS FONTES, CELSO ÁVILA, ESTHER MORAES, FELIPE CORÁ, GUSTAVO BAGNOLI, ISAC SORRILLO, JOI FORNASARI, JUCA BORTOLUCCI, LUCIO DONIZETE, MARCELO CURY, PAULO MONARO, WILSON DA ENGENHARIA
Assunto: Altera os artigos 13, 17 e 18 da Lei Orgânica do Município de Santa Bárbara d'Oeste, para adequalos ao artigo 56 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Parecer Nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2025
Moção Nº 412/2025
Data: 14/11/2025
Protocolo: 08427/2025
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: CABO DORIGON
Assunto: Manifesta aplauso à escola ADI “Dr. Euvaldo de Queiroz Dias” pelo Prêmio Excelência Educacional, concedido pelo Governo do Estado de São Paulo por meio do Programa Alfabetiza Juntos SP.
Moção Nº 411/2025
Data: 14/11/2025
Protocolo: 08426/2025
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: CABO DORIGON
Assunto: Manifesta aplauso à escola ADI “Geraldo Rocha Campos” pelo Prêmio Excelência Educacional, concedido pelo Governo do Estado de São Paulo por meio do Programa Alfabetiza Juntos SP.
Moção Nº 410/2025
Data: 14/11/2025
Protocolo: 08425/2025
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: CABO DORIGON
Assunto: Manifesta aplauso à escola CAIC “Irmã Dulce” pelo Prêmio Excelência Educacional, concedido pelo Governo do Estado de São Paulo por meio do Programa Alfabetiza Juntos SP.
Moção Nº 409/2025
Data: 14/11/2025
Protocolo: 08424/2025
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: CABO DORIGON
Assunto: Manifesta aplauso à escola CIEP “Angélica Sega Tremacoldi” pelo Prêmio Excelência Educacional, concedido pelo Governo do Estado de São Paulo por meio do Programa Alfabetiza Juntos SP.
Moção Nº 408/2025
Data: 14/11/2025
Protocolo: 08423/2025
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: CABO DORIGON
Assunto: Manifesta aplauso à escola CIEP “Carmelina Pellegrino Cervone” pelo Prêmio Excelência Educacional, concedido pelo Governo do Estado de São Paulo por meio do Programa Alfabetiza Juntos SP.