Proposituras - Pesquisa
Indicação Nº 4002/2026
Data: 14/09/2026
Protocolo: 07601/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: CABO DORIGON
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal a manutenção da iluminação pública na Rua Noel Rosa, 126, Jardim Brasília.
Indicação Nº 3996/2026
Data: 14/09/2026
Protocolo: 07576/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: CABO DORIGON
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal a manutenção da iluminação pública na Rua Ricardo Fracassi, 1225, esquina com a Avenida Juscelino K. de Oliveira, no Distrito Industrial I.
Indicação Nº 3945/2026
Data: 10/09/2026
Protocolo: 07505/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: CABO DORIGON
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal operação ‘tapa-buracos” na Rua do Trigo esquina com a avenida da Indústria, no bairro Jardim Pérola
Requerimento Nº 592/2026
Data: 09/09/2026
Protocolo: 07468/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: CABO DORIGON
Assunto: Requer informações do Poder Executivo acerca da redução do número de vagas de estacionamento na região central de Santa Bárbara d’Oeste.
Projeto de Lei Complementar Nº 10/2026
Tipo: Legislativo
Data: 09/09/2026
Finalizado: Não
Protocolo: 07476/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: CABO DORIGON
Assunto: Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 103, de 21 de dezembro de 2010, que dispõe sobre o Código Municipal de Posturas do Município de Santa Bárbara d'Oeste, para aperfeiçoar as normas de proteção ao sossego público, disciplinar a emissão abusiva de sons e ruídos, inclusive provenientes de veículos automotores, estabelecer critérios para a aplicação de penalidades e dar outras providências.
Documentos Relacionados: Despacho da Presidência Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2026
Indicação Nº 3870/2026
Data: 08/09/2026
Protocolo: 07392/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: CABO DORIGON
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal operação ‘tapa-buracos” na Rua Benjamim Wiezel esquina com a rua Antônio Evaristo de Paula, no bairro Jardim Santa Rita de Cássia
Indicação Nº 3865/2026
Data: 08/09/2026
Protocolo: 07380/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: CABO DORIGON
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal operação ‘tapa-buracos” na Rua do Ósmio - defronte a saída do Tívoli Shopping, no bairro Vila Mollon IV
Moção Nº 378/2026
Data: 08/09/2026
Protocolo: 07390/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: CABO DORIGON
Assunto: Manifesta aplauso à senhorita Emanuele Faccini Paixão Lima pela conquista do título de Miss Santa Bárbara d’Oeste na categoria Mirim.
Moção Nº 377/2026
Data: 08/09/2026
Protocolo: 07389/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: CABO DORIGON
Assunto: Manifesta aplauso à Srta. Vitória Giovana Vieira Da Costa Reis, pela conquista do título de Miss Santa Bárbara d’Oeste na categoria Pré-teen
Moção Nº 376/2026
Data: 08/09/2026
Protocolo: 07388/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: CABO DORIGON
Assunto: Manifesta aplauso à Srta. Luiza Rafaelly Ribas Pereira, pela conquista do título de Primeira Princesa de Santa Bárbara d’Oeste na categoria Infantil
Moção Nº 375/2026
Data: 08/09/2026
Protocolo: 07387/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: CABO DORIGON
Assunto: Manifesta aplauso à Srta. Rebeca Oliveira de Sales, pela conquista do título de Miss Santa Bárbara d’Oeste na categoria Infantil
Moção Nº 374/2026
Data: 08/09/2026
Protocolo: 07386/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: CABO DORIGON
Assunto: Manifesta aplauso à senhorita Sophia Nobre Rufino pela conquista do título de Miss Santa Bárbara d’Oeste na categoria Mini.
Moção Nº 373/2026
Data: 08/09/2026
Protocolo: 07385/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: CABO DORIGON
Assunto: Manifesta aplauso à Srta. Alice Fernanda Gomes, pela conquista do título de Segunda Princesa de Santa Bárbara d’Oeste na categoria Infantil
Moção Nº 372/2026
Data: 08/09/2026
Protocolo: 07384/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: CABO DORIGON
Assunto: Manifesta aplauso à Srta. Tayná Ramos Felipe Coelho, pela conquista do título de Miss Santa Bárbara d’Oeste na categoria Teen
Indicação Nº 3841/2026
Data: 03/09/2026
Protocolo: 07346/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: CABO DORIGON
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal operação tapa-buracos na Avenida Mario Dedini, defronte ao número 133, no bairro Vila Diva.