Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 84/2026
Tipo: Legislativo
Data: 07/07/2026
Finalizado: Não
Protocolo: 05475/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: CABO DORIGON, ALEX DANTAS, GUSTAVO BAGNOLI
Assunto: Institui, no âmbito do Município de Santa Bárbara d’Oeste, o Programa Municipal de Triagem Precoce para Diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 82/2026
Tipo: Legislativo
Data: 07/07/2026
Finalizado: Não
Protocolo: 05459/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: CABO DORIGON
Assunto: Institui, no calendário oficial do Município de Santa Bárbara d’Oeste, o Dia de Conscientização sobre as Síndromes de Ehlers-Danlos e os Transtornos do Espectro de Hipermobilidade (TEH).
Indicação Nº 2715/2026
Data: 02/07/2026
Protocolo: 05342/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: CABO DORIGON
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal que sejam efetuados serviços de tapa-buracos na Rua Xavantes, próximo à Rua Timbiras, no bairro Jardim São Francisco.
Indicação Nº 2714/2026
Data: 02/07/2026
Protocolo: 05338/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: CABO DORIGON
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal, por intermédio do DAE, que sejam efetuados serviços de reparo de vazamentos na Rua Ceará, 333, no bairro Vila Grego.
Indicação Nº 2713/2026
Data: 02/07/2026
Protocolo: 05337/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: CABO DORIGON
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal que sejam efetuados serviços de tapa-buracos na Rua Guaranis, 733, no bairro Jardim São Francisco.
Indicação Nº 2712/2026
Data: 02/07/2026
Protocolo: 05336/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: CABO DORIGON
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal que sejam efetuados serviços de tapa-buracos por toda a extensão da Avenida Monteiro Lobato, no bairro Jardim Primavera.
Indicação Nº 2711/2026
Data: 02/07/2026
Protocolo: 05335/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: CABO DORIGON
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal que sejam efetuados serviços de tapa-buracos por toda a extensão da Rua Tomé de Souza, no bairro Vila Siqueira Campos.
Indicação Nº 2709/2026
Data: 02/07/2026
Protocolo: 05332/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: CABO DORIGON
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal que sejam efetuados serviços de tapa-buracos na Rua Maria Grella Modenese, 208, no bairro Jardim Residencial Mariana.
Indicação Nº 2708/2026
Data: 02/07/2026
Protocolo: 05331/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: CABO DORIGON
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de faixas de estacionamento em 45º em frente às escolas EMEI Zinho Saes e Profª Odair de Oliveira Segamarchi, localizadas na Avenida Antônio Moraes de Barros, no bairro Jardim Vista Alegre.
Indicação Nº 2707/2026
Data: 02/07/2026
Protocolo: 05329/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: CABO DORIGON
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de uma canaleta na Rua Ceará, esquina com a Rua Amazonas, no bairro Vila Brasil.
Indicação Nº 2649/2026
Data: 30/06/2026
Protocolo: 05205/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: CABO DORIGON
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal operação tapa-buracos por toda extensão da Rua Paraná, entre as ruas Ceará e Rua Bahia, no bairro Vila Brasil, neste município.
Indicação Nº 2632/2026
Data: 26/06/2026
Protocolo: 05134/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: CABO DORIGON
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal operação tapa-buracos por toda a extensão da Rua José Luiz Covolan, no bairro Residencial Furlan.
Indicação Nº 2631/2026
Data: 26/06/2026
Protocolo: 05132/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: CABO DORIGON
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal operação tapa-buracos por toda a extensão da Rua Ângelo Furlan, no bairro Residencial Furlan.
Indicação Nº 2630/2026
Data: 26/06/2026
Protocolo: 05131/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: CABO DORIGON
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal operação tapa-buracos por toda a extensão da Rua Virgínio Matarazzo, no bairro Residencial Furlan.
Requerimento Nº 373/2026
Data: 26/06/2026
Protocolo: 05137/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: CABO DORIGON
Assunto: Requer Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Beatriz Pigatto Victorino, ocorrido recentemente.