Câmara Municipal de Santa Bárbara D´Oeste

Data: 30/03/2026

Protocolo: 02813/2026

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: CABO DORIGON

Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal Operação “Tapa-buracos” por toda extensão da Rua Braz Cubas no bairro Siqueira Campos, neste município.

Data: 30/03/2026

Protocolo: 02812/2026

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: CABO DORIGON

Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal Operação “Tapa-buracos” por toda extensão da Rua Frei Henrique de Coimbra no bairro Siqueira Campos, neste município.

Tipo: Legislativo

Data: 23/03/2026

Finalizado: Não

Protocolo: 02666/2026

Situação: PEDIDO DE PARECER - SUSPENSO O TRÂMITE

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: CABO DORIGON

Assunto: Institui o Programa "Conexão Animal: Contra o Abandono", integrando a tecnologia digital à responsabilização por abandono e maus-tratos de animais no Município de Santa Bárbara d’Oeste.

Documentos Relacionados: Despacho da Presidência Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 39/2026, Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 39/2026

Tipo: Vereador

Data: 23/03/2026

Finalizado: Não

Protocolo: 02639/2026

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: CABO DORIGON

Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao senhor Paulo Henrique de Jesus da Silva, dando outras providências.

Documentos Relacionados: Despacho da Presidência Nº 1/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2026

Data: 13/03/2026

Protocolo: 02344/2026

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: CARLOS FONTES, ALEX DANTAS, ARNALDO ALVES, CABO DORIGON, CARECA DO ESPORTE, CELSO ÁVILA, ESTHER MORAES, FELIPE CORÁ, ISAC SORRILLO, JUCA BORTOLUCCI, KIFU, LUCIO DONIZETE, MARCELO CURY, PAULO MONARO, RONY TAVARES, TIKINHO TK, WILSON DA ENGENHARIA

Assunto: Manifesta aplauso ao ator barbarense Leandro Pontes por integrar o elenco do longa-metragem “Bolsonaro – Dark Horse”.

Data: 10/03/2026

Protocolo: 02282/2026

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: FELIPE CORÁ

Coautoria: ALEX DANTAS, ARNALDO ALVES, CABO DORIGON, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, ISAC SORRILLO, JUCA BORTOLUCCI, KIFU, LUCIO DONIZETE, MARCELO CURY, PAULO MONARO, RONY TAVARES, TIKINHO TK, WILSON DA ENGENHARIA

Assunto: Manifesta aplauso ao ator barbarense Leandro Pontes pela conquista de papel no filme “Dark Horse’, produção biográfica que retrata a trajetória do ex Presidente Jair Messias  Bolsonaro.

Data: 06/03/2026

Protocolo: 02174/2026

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: CABO DORIGON

Assunto: Manifesta aplauso às alunas Ana Beatriz Clemente Pereira, Késia Sauany Marson da Silva e Rohanne Ashley Mutti Correia, ao professor Douglas Luis da Silva e à direção da Escola Técnica Estadual Professor Doutor José Dagnoni, pela conquista e destaque obtidos com o projeto científico “Alternativa sustentável ao plástico convencional: produção de sacos de plantio com bioplástico de origem vegetal”.

Data: 05/03/2026

Protocolo: 02115/2026

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: CABO DORIGON

Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda com a troca de lâmpada queimada, na Rua Nicarágua, número 586, no bairro Santo Antônio, neste município.

Data: 05/03/2026

Protocolo: 02114/2026

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: CABO DORIGON

Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda com a troca de lâmpada queimada, na Rua Caramurus, número 363 no bairro São Francisco, neste município.

Data: 05/03/2026

Protocolo: 02101/2026

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: CABO DORIGON

Assunto: Manifesta aplauso ao Sr. Laerte Tadeu Zucolo pelo relevante apoio e incentivo ao Projeto Social Tatame Inclusivo

Data: 05/03/2026

Protocolo: 02100/2026

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: CABO DORIGON

Assunto: Manifesta aplauso ao Projeto Social Tatame Inclusivo, desenvolvido pelos Professores Eder Daniel Garcia de Souza e Tiago Vieira, em parceria com a Escola Estadual Profª Odair de Oliveira Segamarchi, em reconhecimento ao relevante trabalho social e educacional realizado no município.

Tipo: Legislativo

Data: 05/03/2026

Finalizado: Não

Protocolo: 02159/2026

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: CABO DORIGON

Assunto: Fica instituído no Calendário Oficial do Município o evento denominado “Festa Julina da Paróquia São José”, realizada na Vila Grego, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Despacho da Presidência Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 30/2026, Autógrafo Nº 25/2026 ao Projeto de Lei Nº 30/2026, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 30/2026, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 30/2026, Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 30/2026, Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 30/2026

Data: 04/03/2026

Protocolo: 02090/2026

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: CABO DORIGON

Assunto: Manifesta aplauso a Policial Militar Isabela Caroline Casimiro de Matos conhecida como Cabo PM Casimiro, por ter sido escolhida como “Ocorrência Destaque do mês de Fevereiro de 2026,” na 2º Cia PM de Santa Bárbara d’Oeste/SP.

Data: 04/03/2026

Protocolo: 02089/2026

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: CABO DORIGON

Assunto: Manifesta aplauso ao Policial Militar Wesley de Morais conhecido como Cabo PM Morais, por ter sido escolhido como “Ocorrência Destaque do mês de Fevereiro de 2026,” na 2º Cia PM de Santa Bárbara d’Oeste/SP.

Data: 04/03/2026

Protocolo: 02088/2026

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: CABO DORIGON

Assunto: Manifesta aplauso ao Policial Militar João Luiz Aparecido de Oliveira conhecido como Cabo PM J. Luiz, por ter efetuado a prisão de dois indivíduos por Tráfico Internacional de Drogas no município de Santa Bárbara d’Oeste/SP.