Proposituras - Pesquisa
Indicação Nº 3990/2025
Data: 03/12/2025
Protocolo: 08848/2025
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: MARCELO CURY
Assunto: Indica ao Poder Executivo a limpeza de área pública e retirada de estrutura metálica, localizada a frente da rua Turquesa, no bairro Jardim São Fernando.
Projeto de Lei Nº 187/2025
Tipo: Legislativo
Data: 02/12/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 08837/2025
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: FELIPE CORÁ, ARNALDO ALVES
Coautoria: ALEX DANTAS, CABO DORIGON, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, CELSO ÁVILA, ESTHER MORAES, GUSTAVO BAGNOLI, ISAC SORRILLO, JOI FORNASARI, JUCA BORTOLUCCI, KIFU, LUCIO DONIZETE, MARCELO CURY, PAULO MONARO, RONY TAVARES, TIKINHO TK, WILSON DA ENGENHARIA
Assunto: Institui, no âmbito do Município de Santa Bárbara d’Oeste, o “Mês Municipal do Projeto Passos que Salvam”, a ser realizado anualmente no mês de fevereiro, e dá outras providências.
Requerimento Nº 686/2025
Data: 01/12/2025
Protocolo: 08755/2025
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: CARLOS FONTES, ALEX DANTAS, ARNALDO ALVES, CABO DORIGON, CELSO ÁVILA, ESTHER MORAES, FELIPE CORÁ, GUSTAVO BAGNOLI, ISAC SORRILLO, JOI FORNASARI, JUCA BORTOLUCCI, KIFU, MARCELO CURY, PAULO MONARO, RONY TAVARES, TIKINHO TK, WILSON DA ENGENHARIA
Assunto: Requer informações e providências acerca da desativação de linhas de ônibus da Empresa Nova Via, fato que tem causado grande revolta e prejuízo à população usuária.
Indicação Nº 3936/2025
Data: 27/11/2025
Protocolo: 08672/2025
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: MARCELO CURY
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizado estudo técnico visando à implantação de mão única de direção na Rua Turquesa, no sentido da Rua do Vidro, no Jardim Pérola.
Indicação Nº 3935/2025
Data: 27/11/2025
Protocolo: 08670/2025
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: MARCELO CURY
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buracos” na Rua Frei Henrique Coimbra com padre Manoel da Nóbrega, 298 – Vila Siqueira Campos
Moção Nº 427/2025
Data: 27/11/2025
Protocolo: 08673/2025
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: MARCELO CURY
Assunto: Manifesta Apelo ao Excelentíssimo Senhor Tarcísio de Freitas, Governador do Estado de São Paulo, e à Secretaria Estadual de Saúde, para disponibilizar mais vagas de cirurgia ortopédica para pacientes que aguardam em fila de espera pelo Sistema Único de Saúde – SUS, na cidade de Santa Bárbara d’Oeste.
Moção Nº 423/2025
Data: 25/11/2025
Protocolo: 08638/2025
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: MARCELO CURY
Assunto: Manifesta aplausos à Banda CPK Rock Band, pelos 8 anos de trabalho junto a cultura barbarense.
Requerimento Nº 680/2025
Data: 20/11/2025
Protocolo: 08577/2025
Situação: REJEITADO
Regime: Ordinário
Autoria: CARLOS FONTES, ALEX DANTAS, ARNALDO ALVES, CELSO ÁVILA, ESTHER MORAES, FELIPE CORÁ, GUSTAVO BAGNOLI, ISAC SORRILLO, JOI FORNASARI, JUCA BORTOLUCCI, MARCELO CURY, PAULO MONARO, RONY TAVARES, TIKINHO TK, WILSON DA ENGENHARIA
Assunto: Requer o convite à senhora Maria Cristina da Silva, Secretária Municipal de Promoção Social, para prestar esclarecimentos acerca da denúncia de presença de carunchos em cestas básicas de alimentos distribuídas pela Prefeitura Municipal.
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2025
Tipo: Legislativo
Data: 18/11/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 08492/2025
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: KIFU, RONY TAVARES, CARECA DO ESPORTE, TIKINHO TK, ALEX DANTAS, ARNALDO ALVES, CABO DORIGON, CARLOS FONTES, CELSO ÁVILA, ESTHER MORAES, FELIPE CORÁ, GUSTAVO BAGNOLI, ISAC SORRILLO, JOI FORNASARI, JUCA BORTOLUCCI, LUCIO DONIZETE, MARCELO CURY, PAULO MONARO, WILSON DA ENGENHARIA
Assunto: Altera os artigos 13, 17 e 18 da Lei Orgânica do Município de Santa Bárbara d'Oeste, para adequalos ao artigo 56 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Parecer Nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2025
Indicação Nº 3782/2025
Data: 11/11/2025
Protocolo: 08293/2025
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: MARCELO CURY
Assunto: Indica ao Poder Executivo a limpeza de área pública, localizada entre as ruas Limeira e Cuiabá, no bairro Cidade Nova.
Moção Nº 391/2025
Data: 10/11/2025
Protocolo: 08224/2025
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: MARCELO CURY
Assunto: Manifesta Apelo ao DER (Departamento de Estradas de Rodagem) para a instalação de dispositivos de travessia segura de pedestres na Rodovia Luiz Ometto (SP-306), nas proximidades dos bairros Dona Margarida e Jardim Primavera.
Indicação Nº 3719/2025
Data: 07/11/2025
Protocolo: 08160/2025
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: MARCELO CURY
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal que execute serviço de troca de lâmpada queimada na Avenida Cândido Bignotto, 1132, no Cruzeiro do Sul.
Indicação Nº 3718/2025
Data: 07/11/2025
Protocolo: 08159/2025
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: MARCELO CURY
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buracos” na Avenida Antônio Morais de Barros, 525, no Vista Alegre.
Moção Nº 387/2025
Data: 07/11/2025
Protocolo: 08204/2025
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: RONY TAVARES, ALEX DANTAS, ARNALDO ALVES, CABO DORIGON, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, CELSO ÁVILA, ESTHER MORAES, FELIPE CORÁ, GUSTAVO BAGNOLI, ISAC SORRILLO, JOI FORNASARI, JUCA BORTOLUCCI, KIFU, LUCIO DONIZETE, MARCELO CURY, PAULO MONARO, TIKINHO TK, WILSON DA ENGENHARIA
Assunto: Manifesta apelo ao Excelentíssimo Senhor Tarcísio de Freitas, Governador do Estado de São Paulo, e à Secretaria Estadual de Saúde, para a cessão de novas ambulâncias para a renovação de frota do transporte de pacientes da Secretaria de Saúde do município de Santa Bárbara d’Oeste.
Moção Nº 386/2025
Data: 07/11/2025
Protocolo: 08203/2025
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: RONY TAVARES, ALEX DANTAS, ARNALDO ALVES, CABO DORIGON, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, CELSO ÁVILA, ESTHER MORAES, FELIPE CORÁ, GUSTAVO BAGNOLI, ISAC SORRILLO, JOI FORNASARI, JUCA BORTOLUCCI, KIFU, LUCIO DONIZETE, MARCELO CURY, PAULO MONARO, TIKINHO TK, WILSON DA ENGENHARIA
Assunto: Manifesta apelo ao Excelentíssimo Senhor Tarcísio de Freitas, Governador do Estado de São Paulo, e ao Secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, Senhor Guilherme Piai Filizzola, para a cessão de maquinários (retroescavadeira, pá carregadeira, caminhão basculante e caminhão-pipa) para o Município de Santa Bárbara d’Oeste.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Moção Nº 386/2025