Câmara Municipal de Santa Bárbara D´Oeste

Data: 03/07/2026

Protocolo: 05356/2026

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: MARCELO CURY

Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca do Parquinho Arnaldo Boareto, na Vila Boldrin.

Data: 22/06/2026

Protocolo: 05015/2026

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: PAULO MONARO, ALEX DANTAS, ARNALDO ALVES, CARLOS FONTES, CELSO ÁVILA, ESTHER MORAES, FELIPE CORÁ, GUSTAVO BAGNOLI, ISAC SORRILLO, JOI FORNASARI, JUCA BORTOLUCCI, LUCIO DONIZETE, MARCELO CURY, RONY TAVARES, TIKINHO TK, WILSON DA ENGENHARIA

Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca dos pagamentos realizados ao Consórcio Santa Bárbara, responsável anteriormente pela coleta de lixo domiciliar no Município, bem como esclarecimentos sobre eventuais débitos existentes com a empresa.

Data: 08/06/2026

Protocolo: 04547/2026

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: ESTHER MORAES, CARLOS FONTES, CELSO ÁVILA, ISAC SORRILLO, JOI FORNASARI, JUCA BORTOLUCCI, LUCIO DONIZETE, MARCELO CURY, PAULO MONARO, TIKINHO TK, WILSON DA ENGENHARIA

Assunto: Requer informações e esclarecimentos técnicos acerca da evolução dos créditos a curto prazo constantes do Balanço Patrimonial do exercício de 2025 da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’Oeste.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 332/2026

Tipo: Legislativo

Data: 06/05/2026

Finalizado: Não

Protocolo: 03708/2026

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: JUCA BORTOLUCCI, CABO DORIGON, CARECA DO ESPORTE, ESTHER MORAES, JOI FORNASARI, KIFU, LUCIO DONIZETE, MARCELO CURY, RONY TAVARES, TIKINHO TK

Assunto: “Denomina ruas e sistemas de lazer do loteamento denominado ‘Jardim di Napoli’, conforme detalha”.

Documentos Relacionados: Despacho da Presidência Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 52/2026, Autógrafo Nº 65/2026 ao Projeto de Lei Nº 52/2026, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 52/2026, Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 52/2026, Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 52/2026

Data: 24/04/2026

Protocolo: 03440/2026

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: MARCELO CURY

Assunto: Manifesta apelo à CPFL para a substituição de poste de madeira por poste de concreto na Rua Ouro Preto, nº 51, no Jardim Rochele, neste Município.

Data: 24/04/2026

Protocolo: 03439/2026

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: MARCELO CURY

Coautoria: ARNALDO ALVES, CABO DORIGON, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, CELSO ÁVILA, FELIPE CORÁ, GUSTAVO BAGNOLI, ISAC SORRILLO, JOI FORNASARI, JUCA BORTOLUCCI, LUCIO DONIZETE, PAULO MONARO, RONY TAVARES, WILSON DA ENGENHARIA

Assunto: Manifesta protesto contra às falas da Senadora Soraya Thronicke direcionadas ao Frei Gilson

Data: 23/04/2026

Protocolo: 03403/2026

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: MARCELO CURY

Assunto: Requer Voto de Pesar pelo Falecimento de APARECIDO DE JESUS BARBOSA (CIDO MÓVEIS) ocorrido recentemente.

Data: 23/04/2026

Protocolo: 03430/2026

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: KIFU, ALEX DANTAS, ARNALDO ALVES, CABO DORIGON, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, CELSO ÁVILA, ESTHER MORAES, FELIPE CORÁ, GUSTAVO BAGNOLI, ISAC SORRILLO, JOI FORNASARI, JUCA BORTOLUCCI, LUCIO DONIZETE, MARCELO CURY, PAULO MONARO, RONY TAVARES, TIKINHO TK, WILSON DA ENGENHARIA

Assunto: Manifesta aplauso ao ex-servidor desta Casa de Leis, Sr. Antonio Carlos da Silva, pelos relevantes serviços prestados e pela marcante trajetória humana e profissional junto ao Poder Legislativo Municipal.

Data: 16/04/2026

Protocolo: 03312/2026

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: PAULO MONARO

Coautoria: CARLOS FONTES, CELSO ÁVILA, FELIPE CORÁ, JOI FORNASARI, LUCIO DONIZETE, MARCELO CURY, WILSON DA ENGENHARIA

Assunto: Manifesta protesto à indicação do Dr. Jorge Rodrigo Araujo Messias para o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal.

Data: 09/04/2026

Protocolo: 03111/2026

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: PAULO MONARO, ARNALDO ALVES, CARLOS FONTES, CELSO ÁVILA, ESTHER MORAES, ISAC SORRILLO, MARCELO CURY, TIKINHO TK, WILSON DA ENGENHARIA

Assunto: Requer informações acerca de agendamento de datas para visita dos vereadores nas garagens do DAE, da Prefeitura e das ambulâncias.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 219/2026

Tipo: Legislativo

Data: 26/03/2026

Finalizado: Não

Protocolo: 02781/2026

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, MARCELO CURY

Assunto: Institui o Programa Municipal de Fiscalização Colaborativa de Resíduos Sólidos, “Fiscal do Lixo Zero” no Município de Santa Bárbara d’Oeste, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Despacho da Presidência Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 42/2026, Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 42/2026, Comunicação Interna Nº 54/2026

Data: 24/03/2026

Protocolo: 02681/2026

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: MARCELO CURY

Assunto: Requer Voto de Pesar pelo Falecimento de MANTINO BONAMIN, ocorrido recentemente, neste município.

Data: 20/03/2026

Protocolo: 02619/2026

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: MARCELO CURY

Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal operação Tapa Buracos na rua José Rocha Leite - Jardim Paulista

Data: 20/03/2026

Protocolo: 02618/2026

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: MARCELO CURY

Assunto: Manifesta Apelo a CPFL substituição de poste de madeira por concreto a rua Arthur Bernardes - Jardim Itamaraty, neste Município.

Data: 19/03/2026

Protocolo: 02575/2026

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: MARCELO CURY

Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal a extinção de valetas profundas por sarjetas rebaixadas com grelha na Rua Capitão Manoel Caetano, entre os nºs 1081 a 1147, no bairro Santa Luzia.