Câmara Municipal de Santa Bárbara D´Oeste

Tipo: Legislativo

Data: 26/03/2026

Finalizado: Não

Protocolo: 02781/2026

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, MARCELO CURY

Assunto: Institui o Programa Municipal de Fiscalização Colaborativa de Resíduos Sólidos, “Fiscal do Lixo Zero” no Município de Santa Bárbara d’Oeste, e dá outras providências.

Data: 24/03/2026

Protocolo: 02681/2026

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: MARCELO CURY

Assunto: Requer Voto de Pesar pelo Falecimento de MANTINO BONAMIN, ocorrido recentemente, neste município.

Data: 20/03/2026

Protocolo: 02619/2026

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: MARCELO CURY

Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal operação Tapa Buracos na rua José Rocha Leite - Jardim Paulista

Data: 20/03/2026

Protocolo: 02618/2026

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: MARCELO CURY

Assunto: Manifesta Apelo a CPFL substituição de poste de madeira por concreto a rua Arthur Bernardes - Jardim Itamaraty, neste Município.

Data: 19/03/2026

Protocolo: 02575/2026

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: MARCELO CURY

Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal a extinção de valetas profundas por sarjetas rebaixadas com grelha na Rua Capitão Manoel Caetano, entre os nºs 1081 a 1147, no bairro Santa Luzia.

Data: 19/03/2026

Protocolo: 02574/2026

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: MARCELO CURY

Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal recapeamento em toda a extensão da Rua Monte Carmelo, no Jardim Alfa.

Data: 19/03/2026

Protocolo: 02573/2026

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: MARCELO CURY

Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal faixa amarela defronte ao estabelecimento comercial localizado na Avenida João Ometto, nº 1.027, no Jardim Dulce.

Data: 19/03/2026

Protocolo: 02572/2026

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: MARCELO CURY

Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal recapeamento em toda extensão da Rua José Lázaro de Campos, no Parque Eldorado.

Data: 17/03/2026

Protocolo: 02485/2026

Situação: REJEITADO

Regime: Ordinário

Autoria: PAULO MONARO, ARNALDO ALVES, CARLOS FONTES, CELSO ÁVILA, ESTHER MORAES, FELIPE CORÁ, ISAC SORRILLO, JUCA BORTOLUCCI, KIFU, LUCIO DONIZETE, MARCELO CURY, TIKINHO TK, WILSON DA ENGENHARIA

Assunto: Requer o convite à Secretária Municipal de Justiça e de Relações Institucionais Sra. Marcia Regina Petrini Della Piazza, para utilizar a tribuna da Câmara Municipal a fim de prestar esclarecimentos acerca da implementação da Lei Federal nº 15.326, de 6 de janeiro de 2026, que alterou a Lei nº 11.738/2008 e a Lei nº 9.394/1996 (LDB), que inclui as educadoras, auxiliares de educação infantil e cuidadoras na carreira do Magistério Público Municipal.

Data: 17/03/2026

Protocolo: 02484/2026

Situação: REJEITADO

Regime: Ordinário

Autoria: PAULO MONARO, ARNALDO ALVES, CARLOS FONTES, CELSO ÁVILA, ESTHER MORAES, FELIPE CORÁ, ISAC SORRILLO, JUCA BORTOLUCCI, KIFU, LUCIO DONIZETE, MARCELO CURY, TIKINHO TK, WILSON DA ENGENHARIA

Assunto: Requer o convite à Secretária Municipal de Fazenda, Sra. Paula Fernanda Marchesin de Mori, para utilizar a tribuna da Câmara Municipal a fim de prestar esclarecimentos acerca da implementação da Lei Federal nº 15.326, de 6 de janeiro de 2026, que alterou a Lei nº 11.738/2008 e a Lei nº 9.394/1996 (LDB), que inclui as educadoras, auxiliares de educação infantil e cuidadoras na carreira do Magistério Público Municipal.

Data: 13/03/2026

Protocolo: 02396/2026

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: MARCELO CURY

Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal a limpeza e zeladoria no calçamento do Caps Infantil – Rua Pindoramas, no bairro São Francisco.

Data: 13/03/2026

Protocolo: 02393/2026

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: MARCELO CURY

Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal o deslocamento do Contentor de Lixo da rua Pindoramas, no São Francisco, neste Município.

Data: 13/03/2026

Protocolo: 02344/2026

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: CARLOS FONTES, ALEX DANTAS, ARNALDO ALVES, CABO DORIGON, CARECA DO ESPORTE, CELSO ÁVILA, ESTHER MORAES, FELIPE CORÁ, ISAC SORRILLO, JUCA BORTOLUCCI, KIFU, LUCIO DONIZETE, MARCELO CURY, PAULO MONARO, RONY TAVARES, TIKINHO TK, WILSON DA ENGENHARIA

Assunto: Manifesta aplauso ao ator barbarense Leandro Pontes por integrar o elenco do longa-metragem “Bolsonaro – Dark Horse”.

Data: 13/03/2026

Protocolo: 02397/2026

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: PAULO MONARO, ALEX DANTAS, ARNALDO ALVES, CARLOS FONTES, CELSO ÁVILA, ESTHER MORAES, FELIPE CORÁ, ISAC SORRILLO, JUCA BORTOLUCCI, KIFU, LUCIO DONIZETE, MARCELO CURY, RONY TAVARES, TIKINHO TK, WILSON DA ENGENHARIA

Assunto: Requer o convite à Secretária Municipal de Educação, Sra. Tânia Mara, para utilizar a tribuna da Câmara Municipal a fim de prestar esclarecimentos acerca da implementação da Lei Federal nº 15.326, de 6 de janeiro de 2026, que alterou a Lei nº 11.738/2008 e a Lei nº 9.394/1996 (LDB), que inclui as educadoras, auxiliares de educação infantil e cuidadoras na carreira do Magistério Público Municipal.

Data: 13/03/2026

Protocolo: 02395/2026

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: MARCELO CURY

Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca de ações da operação ''Cata Treco'' neste Município.