Câmara Municipal de Santa Bárbara D´Oeste

Data: 22/01/2026

Protocolo: 00672/2026

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: WILSON DA ENGENHARIA

Assunto: Requer informações da Administração Municipal acerca da solicitação realizada no protocolo nº 10.322/24

Data: 22/01/2026

Protocolo: 00669/2026

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: WILSON DA ENGENHARIA

Assunto: Requer informações acerca Administração Municipal acerca da distribuição da nutrição especial “Nutro Premium Soy”.

Data: 20/01/2026

Protocolo: 00618/2026

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: WILSON DA ENGENHARIA

Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de limpeza e poda de árvore na Rua Luiz Furlan 180, em frente à escola Dona Pura - bairro: Jardim dos Cedros.

Data: 20/01/2026

Protocolo: 00617/2026

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: WILSON DA ENGENHARIA

Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de limpeza e roçagem em frente ao CRAS II - bairro: Jardim São Fernando.

Data: 13/01/2026

Protocolo: 00366/2026

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: WILSON DA ENGENHARIA

Assunto: Requer informações acerca Administração Municipal acerca da coleta de lixo no bairro Manacás II.

Data: 13/01/2026

Protocolo: 00340/2026

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: CARLOS FONTES, ALEX DANTAS, ARNALDO ALVES, CABO DORIGON, CELSO ÁVILA, ESTHER MORAES, FELIPE CORÁ, ISAC SORRILLO, JUCA BORTOLUCCI, KIFU, LUCIO DONIZETE, MARCELO CURY, PAULO MONARO, RONY TAVARES, TIKINHO TK, WILSON DA ENGENHARIA

Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre o atraso no pagamento de horas extras, adicionais legais e demais benefícios de servidores públicos municipais, especialmente da área da Saúde, conforme noticiado pela imprensa local e regional.

Data: 08/01/2026

Protocolo: 00197/2026

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: WILSON DA ENGENHARIA

Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal o serviço de poda de arvores na praça Henrique Correia - bairro: Jardim Pérola.

Data: 07/01/2026

Protocolo: 00135/2026

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: WILSON DA ENGENHARIA

Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal o reparo na iluminação dos postes na praça Henrique Correia - bairro: Jardim Pérola.

Data: 07/01/2026

Protocolo: 00131/2026

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: WILSON DA ENGENHARIA

Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de poda de arvores nas Ruas: Gabriel Pereira de Brito e Nossa Senhora Aparecida - bairro: São Camilo.

Tipo: Legislativo

Data: 02/12/2025

Finalizado: Não

Protocolo: 08837/2025

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: FELIPE CORÁ, ARNALDO ALVES

Coautoria: ALEX DANTAS, CABO DORIGON, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, CELSO ÁVILA, ESTHER MORAES, GUSTAVO BAGNOLI, ISAC SORRILLO, JOI FORNASARI, JUCA BORTOLUCCI, KIFU, LUCIO DONIZETE, MARCELO CURY, PAULO MONARO, RONY TAVARES, TIKINHO TK, WILSON DA ENGENHARIA

Assunto: Institui, no âmbito do Município de Santa Bárbara d’Oeste, o “Mês Municipal do Projeto Passos que Salvam”, a ser realizado anualmente no mês de fevereiro, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Despacho da Presidência Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 187/2025, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 187/2025, Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 187/2025, Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 187/2025

Data: 01/12/2025

Protocolo: 08755/2025

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: CARLOS FONTES, ARNALDO ALVES, CELSO ÁVILA, ESTHER MORAES, FELIPE CORÁ, ISAC SORRILLO, JUCA BORTOLUCCI, KIFU, MARCELO CURY, PAULO MONARO, WILSON DA ENGENHARIA

Assunto: Requer informações e providências acerca da desativação de linhas de ônibus da Empresa Nova Via, fato que tem causado grande revolta e prejuízo à população usuária.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 686/2025

Data: 24/11/2025

Protocolo: 08612/2025

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: WILSON DA ENGENHARIA

Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de conserto de calçada na Rua Recife, em frente aos números 53 até 65, no bairro Cidade Nova.

Data: 20/11/2025

Protocolo: 08577/2025

Situação: REJEITADO

Regime: Ordinário

Autoria: CARLOS FONTES, ARNALDO ALVES, CELSO ÁVILA, ESTHER MORAES, FELIPE CORÁ, ISAC SORRILLO, PAULO MONARO, WILSON DA ENGENHARIA

Assunto: Requer o convite à senhora Maria Cristina da Silva, Secretária Municipal de Promoção Social, para prestar esclarecimentos acerca da denúncia de presença de carunchos em cestas básicas de alimentos distribuídas pela Prefeitura Municipal.

Data: 19/11/2025

Protocolo: 08561/2025

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: WILSON DA ENGENHARIA

Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de limpeza e roçagem na Avenida Barretos, próximo ao ecoponto, no bairro Jardim das Laranjeiras.

Tipo: Legislativo

Data: 18/11/2025

Finalizado: Não

Protocolo: 08492/2025

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3

Autoria: KIFU, RONY TAVARES, CARECA DO ESPORTE, TIKINHO TK, ALEX DANTAS, ARNALDO ALVES, CABO DORIGON, CARLOS FONTES, CELSO ÁVILA, ESTHER MORAES, FELIPE CORÁ, GUSTAVO BAGNOLI, ISAC SORRILLO, JOI FORNASARI, JUCA BORTOLUCCI, LUCIO DONIZETE, MARCELO CURY, PAULO MONARO, WILSON DA ENGENHARIA

Assunto: Altera os artigos 13, 17 e 18 da Lei Orgânica do Município de Santa Bárbara d'Oeste, para adequalos ao artigo 56 da Constituição Federal, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Emenda à Lei Orgânica Nº 33, Parecer Nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2025