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Câmara Municipal de Santa Bárbara D´Oeste

Sino.Siave 8

Indicação Nº 1440/2026

Data: 19/03/2026

Protocolo: 02567/2026

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: WILSON DA ENGENHARIA

Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal a realização do serviço de tapa buracos na Rua do Comércio, esquina com a Rua do Petróleo (em frente à escola Alcheste) – Bairro: Jardim Pérola

Indicação Nº 1405/2026

Data: 18/03/2026

Protocolo: 02522/2026

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: WILSON DA ENGENHARIA

Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal a realização do rebaixamento da guia no estacionamento da Emei Prof.ª Áurea Nadir Martinelli, na Rua Atílio Bagarolo, 90, no bairro Vila Mollon IV.

Indicação Nº 1404/2026

Data: 18/03/2026

Protocolo: 02521/2026

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: WILSON DA ENGENHARIA

Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de iluminação e sinalização completa da via “Estrada dos Italianos”, que liga o bairro Vila Rica até a SP 306 – Rodovia Luiz Ometto.

Indicação Nº 1403/2026

Data: 18/03/2026

Protocolo: 02518/2026

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: WILSON DA ENGENHARIA

Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal a realização da coleta de folhagens e entulhos na Praça Henrique Correia, no bairro Loteamento Industrial.

Indicação Nº 1401/2026

Data: 18/03/2026

Protocolo: 02516/2026

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: WILSON DA ENGENHARIA

Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de uma cobertura no corredor de entrada da Emei Prof.ª Áurea Nadir Martinelli, na Rua Atílio Bagarolo, 90, no bairro Vila Mollon IV.

Requerimento Nº 179/2026

Data: 18/03/2026

Protocolo: 02520/2026

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: WILSON DA ENGENHARIA

Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca da caçamba de lixo na Rua do Açúcar, esquina com a Rua do Couro, próximo ao número 256 (em frente à escola Monsenhor Nicopelli).

Requerimento Nº 177/2026

Data: 17/03/2026

Protocolo: 02485/2026

Situação: REJEITADO

Regime: Ordinário

Autoria: PAULO MONARO, ARNALDO ALVES, CARLOS FONTES, CELSO ÁVILA, ESTHER MORAES, FELIPE CORÁ, ISAC SORRILLO, JUCA BORTOLUCCI, KIFU, LUCIO DONIZETE, MARCELO CURY, TIKINHO TK, WILSON DA ENGENHARIA

Assunto: Requer o convite à Secretária Municipal de Justiça e de Relações Institucionais Sra. Marcia Regina Petrini Della Piazza, para utilizar a tribuna da Câmara Municipal a fim de prestar esclarecimentos acerca da implementação da Lei Federal nº 15.326, de 6 de janeiro de 2026, que alterou a Lei nº 11.738/2008 e a Lei nº 9.394/1996 (LDB), que inclui as educadoras, auxiliares de educação infantil e cuidadoras na carreira do Magistério Público Municipal.

Requerimento Nº 176/2026

Data: 17/03/2026

Protocolo: 02484/2026

Situação: REJEITADO

Regime: Ordinário

Autoria: PAULO MONARO, ARNALDO ALVES, CARLOS FONTES, CELSO ÁVILA, ESTHER MORAES, FELIPE CORÁ, ISAC SORRILLO, JUCA BORTOLUCCI, KIFU, LUCIO DONIZETE, MARCELO CURY, TIKINHO TK, WILSON DA ENGENHARIA

Assunto: Requer o convite à Secretária Municipal de Fazenda, Sra. Paula Fernanda Marchesin de Mori, para utilizar a tribuna da Câmara Municipal a fim de prestar esclarecimentos acerca da implementação da Lei Federal nº 15.326, de 6 de janeiro de 2026, que alterou a Lei nº 11.738/2008 e a Lei nº 9.394/1996 (LDB), que inclui as educadoras, auxiliares de educação infantil e cuidadoras na carreira do Magistério Público Municipal.

Indicação Nº 1357/2026

Data: 13/03/2026

Protocolo: 02394/2026

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: WILSON DA ENGENHARIA

Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal a realização do conserto da cratera ocasionada pelo afundamento do asfalto na Rua Geraldo Pereira de Brito, em frente ao número 195, no bairro Jardim das Orquídeas.

Moção Nº 181/2026

Data: 13/03/2026

Protocolo: 02344/2026

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: CARLOS FONTES, ALEX DANTAS, ARNALDO ALVES, CABO DORIGON, CARECA DO ESPORTE, CELSO ÁVILA, ESTHER MORAES, FELIPE CORÁ, ISAC SORRILLO, JUCA BORTOLUCCI, KIFU, LUCIO DONIZETE, MARCELO CURY, PAULO MONARO, RONY TAVARES, TIKINHO TK, WILSON DA ENGENHARIA

Assunto: Manifesta aplauso ao ator barbarense Leandro Pontes por integrar o elenco do longa-metragem “Bolsonaro – Dark Horse”.

Requerimento Nº 171/2026

Data: 13/03/2026

Protocolo: 02400/2026

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: CARLOS FONTES, CELSO ÁVILA, PAULO MONARO, WILSON DA ENGENHARIA

Assunto: Requer informações ao Poder Executivo acerca da inadimplência contratual com a empresa Lumiar e possíveis impactos na continuidade do atendimento de pacientes que dependem de equipamentos médicos no município de Santa Bárbara d’Oeste.

Requerimento Nº 170/2026

Data: 13/03/2026

Protocolo: 02397/2026

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: PAULO MONARO, ALEX DANTAS, ARNALDO ALVES, CARLOS FONTES, CELSO ÁVILA, ESTHER MORAES, FELIPE CORÁ, ISAC SORRILLO, JUCA BORTOLUCCI, KIFU, LUCIO DONIZETE, MARCELO CURY, RONY TAVARES, TIKINHO TK, WILSON DA ENGENHARIA

Assunto: Requer o convite à Secretária Municipal de Educação, Sra. Tânia Mara, para utilizar a tribuna da Câmara Municipal a fim de prestar esclarecimentos acerca da implementação da Lei Federal nº 15.326, de 6 de janeiro de 2026, que alterou a Lei nº 11.738/2008 e a Lei nº 9.394/1996 (LDB), que inclui as educadoras, auxiliares de educação infantil e cuidadoras na carreira do Magistério Público Municipal.

Requerimento Nº 159/2026

Data: 11/03/2026

Protocolo: 02284/2026

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: CARLOS FONTES, ALEX DANTAS, ARNALDO ALVES, CELSO ÁVILA, ESTHER MORAES, FELIPE CORÁ, GUSTAVO BAGNOLI, ISAC SORRILLO, JUCA BORTOLUCCI, KIFU, LUCIO DONIZETE, MARCELO CURY, PAULO MONARO, RONY TAVARES, TIKINHO TK, WILSON DA ENGENHARIA

Assunto: Requer a convocação do Secretário Municipal de Obras, Sr. Hamilton Cavicchioli, para comparecer ao Plenário da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, a fim de prestar esclarecimentos acerca dos buracos e crateras em avenidas e ruas do Município de Santa Bárbara d’Oeste.

Requerimento Nº 158/2026

Data: 11/03/2026

Protocolo: 02283/2026

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: CARLOS FONTES, ALEX DANTAS, ARNALDO ALVES, CELSO ÁVILA, ESTHER MORAES, FELIPE CORÁ, GUSTAVO BAGNOLI, ISAC SORRILLO, JUCA BORTOLUCCI, KIFU, LUCIO DONIZETE, MARCELO CURY, PAULO MONARO, RONY TAVARES, TIKINHO TK, WILSON DA ENGENHARIA

Assunto: Requer a convocação do Secretário Municipal de Meio Ambiente, Sr. Cleber Canteiro, para comparecer ao Plenário da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, a fim de prestar esclarecimentos técnicos acerca das ações de roçagem, limpeza, manutenção de áreas públicas e medidas adotadas para controle de animais peçonhentos no Município.

Indicação Nº 1283/2026

Data: 10/03/2026

Protocolo: 02280/2026

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: WILSON DA ENGENHARIA

Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal a realização do reparo da vala ocasionada pelo afundamento do asfalto na avenida do comercio, esquina com a rua do couro - bairro: Jardim Pérola.