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Câmara Municipal de Santa Bárbara D´Oeste

Sino.Siave 8

Indicação Nº 2777/2026

Data: 07/07/2026

Protocolo: 05445/2026

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: PAULO MONARO

Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal, que através do setor competente, seja realizada a substituição de lâmpada queimada em poste localizado na Rua Amarílis, esquina com a Rua das Begônias, no Jardim Dulce.

Indicação Nº 2776/2026

Data: 07/07/2026

Protocolo: 05444/2026

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: PAULO MONARO

Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal, operação tapa-buracos na Rua Tupis, altura do número 4.093, próximo à esquina com a Rua Norival Foster, no bairro Inocoop.

Projeto de Lei Nº 83/2026

Tipo: Legislativo

Data: 07/07/2026

Finalizado: Não

Protocolo: 05460/2026

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: PAULO MONARO

Assunto: “Dispõe sobre a implementação de teleconsultas na Rede Municipal de Saúde para renovação de receitas médicas de uso contínuo, e dá outras providências.”

Requerimento Nº 394/2026

Data: 06/07/2026

Protocolo: 05402/2026

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: PAULO MONARO

Assunto: Requer informações à Prefeitura Municipal acerca da viabilidade de implantação de ponto de ônibus nas proximidades das empresas instaladas no Parque Industrial Bandeirantes.

Requerimento Nº 390/2026

Data: 02/07/2026

Protocolo: 05340/2026

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: PAULO MONARO

Assunto: Requer informações acerca da possibilidade de implantação de semáforo no cruzamento da Rua do Couro com a Avenida São Paulo, no bairro Cidade Nova, em Santa Bárbara d’Oeste.

Requerimento Nº 389/2026

Data: 02/07/2026

Protocolo: 05339/2026

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: PAULO MONARO

Assunto: Requer informações acerca da realização de reparos ou substituição do piso da ponte de ferro localizada sobre o Ribeirão dos Toledos, que liga a Avenida Corifeu de Azevedo Marques, em frente ao Colégio Pilares, à Rua Nazareno Voltaine, no Jardim Conceição, em Santa Bárbara d’Oeste.

Requerimento Nº 388/2026

Data: 02/07/2026

Protocolo: 05334/2026

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: PAULO MONARO

Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca da aplicação da Lei Complementar Federal n° 226/2026, que restabeleceu a contagem do tempo de serviço dos servidores públicos durante o período da pandemia da Covid-19, para fins de concessão de vantagens funcionais.

Requerimento Nº 378/2026

Data: 30/06/2026

Protocolo: 05203/2026

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: PAULO MONARO

Assunto: Requer Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Rosinei Maria Rodrigues dos Santos, ocorrido no dia 25 de junho de 2026.

Requerimento Nº 377/2026

Data: 30/06/2026

Protocolo: 05199/2026

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: PAULO MONARO

Assunto: Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Odílio Parazzi, ocorrido no dia 28 de junho de 2026.

Requerimento Nº 364/2026

Data: 22/06/2026

Protocolo: 05019/2026

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: PAULO MONARO

Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal quanto ao não funcionamento da fonte interativa e a retirada do letreiro turístico no Parque Linear (Parque das Paineiras).

Requerimento Nº 363/2026

Data: 22/06/2026

Protocolo: 05015/2026

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: PAULO MONARO, ALEX DANTAS, ARNALDO ALVES, CARLOS FONTES, CELSO ÁVILA, ESTHER MORAES, FELIPE CORÁ, GUSTAVO BAGNOLI, ISAC SORRILLO, JOI FORNASARI, JUCA BORTOLUCCI, LUCIO DONIZETE, MARCELO CURY, RONY TAVARES, TIKINHO TK, WILSON DA ENGENHARIA

Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca dos pagamentos realizados ao Consórcio Santa Bárbara, responsável anteriormente pela coleta de lixo domiciliar no Município, bem como esclarecimentos sobre eventuais débitos existentes com a empresa.

Requerimento Nº 362/2026

Data: 22/06/2026

Protocolo: 05013/2026

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: PAULO MONARO

Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca dos recursos federais destinados ao custeio dos serviços de urgência e emergência do Município, especialmente dos Prontos-Socorros Dr. Edson Mano e Dr. Afonso Ramos, bem como sobre a aplicação desses valores.

Requerimento Nº 360/2026

Data: 19/06/2026

Protocolo: 05005/2026

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: PAULO MONARO

Assunto: Requer informações e providências quanto à possibilidade de realização de plantões de vacinação em Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do Município, em horários alternativos, com ampla divulgação e atendimento ampliado à população.

Requerimento Nº 353/2026

Data: 18/06/2026

Protocolo: 04972/2026

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: PAULO MONARO

Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca da falta de medicamentos na rede municipal de saúde, do funcionamento das farmácias das UBSs e das medidas adotadas para garantir o atendimento à população.

Requerimento Nº 352/2026

Data: 18/06/2026

Protocolo: 04969/2026

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: PAULO MONARO

Assunto: Requer Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Neide Maria Correa Forti, ocorrido no dia 18 de junho de 2026.