Projeto de Lei Nº 104/2026
Tipo: Legislativo
Data: 14/09/2026
Finalizado: Não
Protocolo: 07606/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: PAULO MONARO
Assunto: “Institui, no Município de Santa Bárbara d’Oeste, a Política Municipal ‘Idoso Conectado e Visita Amiga’, destinada à promoção da inclusão digital, da convivência social, da autonomia e da proteção da pessoa idosa, e dá outras providências.”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Documento Assinado | 14/09/2026 | 210,2 KB |