Projeto de Lei Nº 104/2026
Tipo: Legislativo
Data: 14/09/2026
Finalizado: Não
Protocolo: 07606/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: PAULO MONARO
Assunto: “Institui, no Município de Santa Bárbara d’Oeste, a Política Municipal ‘Idoso Conectado e Visita Amiga’, destinada à promoção da inclusão digital, da convivência social, da autonomia e da proteção da pessoa idosa, e dá outras providências.”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 14/09/2026 | 210,2 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Marilia Lupifieris Carneiro
Envio: 23/09/2026
Objetivo: Apreciação, análise e Parecer
Resposta: 24/09/2026
Remetente: Marilia Lupifieris Carneiro
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 24/09/2026
Objetivo: Para análise
Resposta: 28/09/2026
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Luiz Otávio de Melo Pereira Paula
Envio: 28/09/2026
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 06/10/2026
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Presidência
Envio: 07/10/2026
Objetivo: Encaminhamento
Documento vinculado: Despacho Procurador Chefe Nº 119
Resposta: 07/10/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 08/10/2026
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Nº 498/2026
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Despacho da Presidência Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 104/2026 | 17/09/2026 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 104/2026 - “Institui, no Município de Santa Bárbara d’Oeste, a Política Municipal ‘Idoso Conectado e Visita Amiga’, destinada à promoção da inclusão digital, da convivência social, da autonomia e da proteção da pessoa idosa, e dá outras providências.”
Autoria: KIFU |
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| Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 104/2026 | 23/09/2026 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 104/2026 - “Institui, no Município de Santa Bárbara d’Oeste, a Política Municipal ‘Idoso Conectado e Visita Amiga’, destinada à promoção da inclusão digital, da convivência social, da autonomia e da proteção da pessoa idosa, e dá outras providências.”
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 104/2026 | 09/10/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 104/2026 - “Institui, no Município de Santa Bárbara d’Oeste, a Política Municipal ‘Idoso Conectado e Visita Amiga’, destinada à promoção da inclusão digital, da convivência social, da autonomia e da proteção da pessoa idosa, e dá outras providências.”
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 104/2026 | 09/10/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 104/2026 - “Institui, no Município de Santa Bárbara d’Oeste, a Política Municipal ‘Idoso Conectado e Visita Amiga’, destinada à promoção da inclusão digital, da convivência social, da autonomia e da proteção da pessoa idosa, e dá outras providências.”
Autoria: Comissão Permanente de Política Social |