Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 104/2026
Data: 09/10/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 104/2026 - “Institui, no Município de Santa Bárbara d’Oeste, a Política Municipal ‘Idoso Conectado e Visita Amiga’, destinada à promoção da inclusão digital, da convivência social, da autonomia e da proteção da pessoa idosa, e dá outras providências.”
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 104/2026 | 14/09/2026 | “Institui, no Município de Santa Bárbara d’Oeste, a Política Municipal ‘Idoso Conectado e Visita Amiga’, destinada à promoção da inclusão digital, da convivência social, da autonomia e da proteção da pessoa idosa, e dá outras providências.” |