Proposituras - Pesquisa
Requerimento Nº 312/2026
Data: 22/05/2026
Protocolo: 04163/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: PAULO MONARO
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca de possível vazamento de gás e forte odor exalado por caixa de esgoto localizada na Rua João Lino, nº 489, esquina com a Rua Duque de Caxias, bem como solicita envio de laudos e providências dos órgãos competentes.
Indicação Nº 2137/2026
Data: 20/05/2026
Protocolo: 04078/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: PAULO MONARO
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal a extração de árvore localizada na Rua Leroy Bokvalter, nº 247, próximo ao Velório Municipal, no Município de Santa Bárbara d’Oeste.
Requerimento Nº 296/2026
Data: 15/05/2026
Protocolo: 03988/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: PAULO MONARO
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca da revitalização da Praça Augusto Toledo “Seu Agostinho”, localizada no Jardim São Francisco.
Moção Nº 236/2026
Data: 15/05/2026
Protocolo: 03985/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: CARLOS FONTES, PAULO MONARO
Assunto: Manifesta apelo ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER/SP para a adoção urgente de medidas de revitalização, limpeza, sinalização viária, melhoria do estacionamento às margens da pista, implantação de rotatória e instalação de lombadas nas proximidades dos acessos aos bairros Cruzeiro do Sul, Caiubi e ao Restaurante Rancho da Costela, na Rodovia Margarida da Graça Martins (SP-135), no sentido Piracicaba/Santa Bárbara d’Oeste.
Requerimento Nº 294/2026
Data: 14/05/2026
Protocolo: 03970/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: PAULO MONARO
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca da falta de água potável em repartições públicas do Município de Santa Bárbara d’Oeste.
Requerimento Nº 292/2026
Data: 13/05/2026
Protocolo: 03931/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: PAULO MONARO
Assunto: Requer informações acerca da avaliação técnica, manutenção e eventual risco de queda das plantas (Palmeiras Jerivás, Coqueiros) existentes na Avenida Monte Castelo, no Município de Santa Bárbara d’Oeste.
Requerimento Nº 291/2026
Data: 13/05/2026
Protocolo: 03930/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: PAULO MONARO
Assunto: Requer informações acerca da paralisação das atividades do aterro sanitário municipal, dos custos com transbordo e destinação de resíduos sólidos urbanos, bem como das medidas adotadas para eventual reativação da unidade em Santa Bárbara d’Oeste.
Projeto de Lei Nº 58/2026
Tipo: Legislativo
Data: 13/05/2026
Finalizado: Não
Protocolo: 03948/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: PAULO MONARO
Assunto: “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos postos revendedores de combustíveis a afixar os preços dos combustíveis em placas com os mesmos valores praticados nas bombas de abastecimento."
Documentos Relacionados: Despacho da Presidência Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 58/2026
Indicação Nº 2061/2026
Data: 12/05/2026
Protocolo: 03863/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: PAULO MONARO
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal a alteração da data-base do dissídio salarial dos servidores públicos municipais para o mês de janeiro.
Requerimento Nº 284/2026
Data: 12/05/2026
Protocolo: 03860/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: PAULO MONARO
Assunto: Requer informações acerca da lotação nas turmas de creche e pré-escola da rede municipal de ensino de Santa Bárbara d’Oeste, bem como das medidas adotadas para adequação da relação entre crianças e professores.
Requerimento Nº 283/2026
Data: 12/05/2026
Protocolo: 03859/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: PAULO MONARO
Assunto: Requer informações da Administração Municipal acerca das condições estruturais e sanitárias do refeitório interno da Garagem Municipal, utilizado pelos servidores públicos municipais.
Moção Nº 233/2026
Data: 12/05/2026
Protocolo: 03858/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: PAULO MONARO
Assunto: Manifesta aplauso ao Movimento Legendários, em especial à Manada Impulsão de Santa Bárbara d’Oeste, pelo relevante trabalho de fortalecimento familiar, espiritual e social desenvolvido no município.
Requerimento Nº 278/2026
Data: 07/05/2026
Protocolo: 03759/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: PAULO MONARO
Assunto: Requer informações acerca da realização de reparos na malha asfáltica, implantação de lombo-faixa e revitalização da sinalização de solo no entorno da ADI Euvaldo Queiroz Dias, localizada no Jardim Esmeralda, bem como demais providências relacionadas à segurança viária no local.
Requerimento Nº 269/2026
Data: 05/05/2026
Protocolo: 03694/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: PAULO MONARO
Assunto: Requer informações e estudos visando alteração no trânsito e revisão da proibição de estacionamento na Avenida Juscelino Kubitscheck, em frente à Faculdade Anhanguera.
Requerimento Nº 264/2026
Data: 04/05/2026
Protocolo: 03624/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: PAULO MONARO
Assunto: Requer informações e providências quanto à implantação de calçadas no final da Avenida Tiradentes, na Vila Mac Knight, visando garantir segurança e mobilidade aos pedestres.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 264/2026