Proposituras - Pesquisa
Requerimento Nº 1/2026
Data: 07/11/2026
Protocolo: 08202/2025
Situação: RETIRADO PELO AUTOR
Regime: Ordinário
Autoria: PAULO MONARO
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a paralisação parcial do transporte coletivo municipal.
Indicação Nº 1487/2026
Data: 23/03/2026
Protocolo: 02641/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: PAULO MONARO
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente a realização de serviços de limpeza, roçagem, e revitalização da praça localizada no bairro 31 de Março, ao lado da UBS Dr. Carlos Perez.
Indicação Nº 1466/2026
Data: 19/03/2026
Protocolo: 02604/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: PAULO MONARO
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal, operação tapa-buracos na Rua Almirante Barroso, e limpeza e revitalização da Praça Rossi Armênio, no bairro Residencial Frezarin.
Moção Nº 185/2026
Data: 18/03/2026
Protocolo: 02495/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: PAULO MONARO
Assunto: Manifesta aplauso ao jornalista Luca Occhialini Portella, em reconhecimento ao primeiro ano de fundação do canal “Futebol na Bagagem” e à sua destacada atuação na produção de conteúdo esportivo.
Moção Nº 183/2026
Data: 17/03/2026
Protocolo: 02460/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: PAULO MONARO
Assunto: Manifesta aplauso à Torcida Inferno Barbarense pelos 13 anos de história, dedicação e relevantes serviços prestados ao esporte e à comunidade de Santa Bárbara d’Oeste.
Requerimento Nº 177/2026
Data: 17/03/2026
Protocolo: 02485/2026
Situação: REJEITADO
Regime: Ordinário
Autoria: PAULO MONARO, ARNALDO ALVES, CARLOS FONTES, CELSO ÁVILA, ESTHER MORAES, FELIPE CORÁ, ISAC SORRILLO, JUCA BORTOLUCCI, KIFU, LUCIO DONIZETE, MARCELO CURY, TIKINHO TK, WILSON DA ENGENHARIA
Assunto: Requer o convite à Secretária Municipal de Justiça e de Relações Institucionais Sra. Marcia Regina Petrini Della Piazza, para utilizar a tribuna da Câmara Municipal a fim de prestar esclarecimentos acerca da implementação da Lei Federal nº 15.326, de 6 de janeiro de 2026, que alterou a Lei nº 11.738/2008 e a Lei nº 9.394/1996 (LDB), que inclui as educadoras, auxiliares de educação infantil e cuidadoras na carreira do Magistério Público Municipal.
Requerimento Nº 176/2026
Data: 17/03/2026
Protocolo: 02484/2026
Situação: REJEITADO
Regime: Ordinário
Autoria: PAULO MONARO, ARNALDO ALVES, CARLOS FONTES, CELSO ÁVILA, ESTHER MORAES, FELIPE CORÁ, ISAC SORRILLO, JUCA BORTOLUCCI, KIFU, LUCIO DONIZETE, MARCELO CURY, TIKINHO TK, WILSON DA ENGENHARIA
Assunto: Requer o convite à Secretária Municipal de Fazenda, Sra. Paula Fernanda Marchesin de Mori, para utilizar a tribuna da Câmara Municipal a fim de prestar esclarecimentos acerca da implementação da Lei Federal nº 15.326, de 6 de janeiro de 2026, que alterou a Lei nº 11.738/2008 e a Lei nº 9.394/1996 (LDB), que inclui as educadoras, auxiliares de educação infantil e cuidadoras na carreira do Magistério Público Municipal.
Moção Nº 181/2026
Data: 13/03/2026
Protocolo: 02344/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: CARLOS FONTES, ALEX DANTAS, ARNALDO ALVES, CABO DORIGON, CARECA DO ESPORTE, CELSO ÁVILA, ESTHER MORAES, FELIPE CORÁ, ISAC SORRILLO, JUCA BORTOLUCCI, KIFU, LUCIO DONIZETE, MARCELO CURY, PAULO MONARO, RONY TAVARES, TIKINHO TK, WILSON DA ENGENHARIA
Assunto: Manifesta aplauso ao ator barbarense Leandro Pontes por integrar o elenco do longa-metragem “Bolsonaro – Dark Horse”.
Requerimento Nº 171/2026
Data: 13/03/2026
Protocolo: 02400/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: CARLOS FONTES, CELSO ÁVILA, PAULO MONARO, WILSON DA ENGENHARIA
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo acerca da inadimplência contratual com a empresa Lumiar e possíveis impactos na continuidade do atendimento de pacientes que dependem de equipamentos médicos no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Requerimento Nº 170/2026
Data: 13/03/2026
Protocolo: 02397/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: PAULO MONARO, ALEX DANTAS, ARNALDO ALVES, CARLOS FONTES, CELSO ÁVILA, ESTHER MORAES, FELIPE CORÁ, ISAC SORRILLO, JUCA BORTOLUCCI, KIFU, LUCIO DONIZETE, MARCELO CURY, RONY TAVARES, TIKINHO TK, WILSON DA ENGENHARIA
Assunto: Requer o convite à Secretária Municipal de Educação, Sra. Tânia Mara, para utilizar a tribuna da Câmara Municipal a fim de prestar esclarecimentos acerca da implementação da Lei Federal nº 15.326, de 6 de janeiro de 2026, que alterou a Lei nº 11.738/2008 e a Lei nº 9.394/1996 (LDB), que inclui as educadoras, auxiliares de educação infantil e cuidadoras na carreira do Magistério Público Municipal.
Requerimento Nº 165/2026
Data: 13/03/2026
Protocolo: 02350/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: PAULO MONARO
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo acerca do funcionamento do sistema de estacionamento rotativo (Área Azul) no município, atualmente operado pela empresa Estapar, especialmente quanto às formas de pagamento disponibilizadas aos usuários.
Requerimento Nº 164/2026
Data: 13/03/2026
Protocolo: 02347/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: PAULO MONARO
Assunto: Requer informações acerca do número de cozinheiras e auxiliares de serviços gerais em atividade e afastadas no CIEP Angélica Tremocoldi.
Requerimento Nº 159/2026
Data: 11/03/2026
Protocolo: 02284/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: CARLOS FONTES, ALEX DANTAS, ARNALDO ALVES, CELSO ÁVILA, ESTHER MORAES, FELIPE CORÁ, GUSTAVO BAGNOLI, ISAC SORRILLO, JUCA BORTOLUCCI, KIFU, LUCIO DONIZETE, MARCELO CURY, PAULO MONARO, RONY TAVARES, TIKINHO TK, WILSON DA ENGENHARIA
Assunto: Requer a convocação do Secretário Municipal de Obras, Sr. Hamilton Cavicchioli, para comparecer ao Plenário da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, a fim de prestar esclarecimentos acerca dos buracos e crateras em avenidas e ruas do Município de Santa Bárbara d’Oeste.
Requerimento Nº 158/2026
Data: 11/03/2026
Protocolo: 02283/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: CARLOS FONTES, ALEX DANTAS, ARNALDO ALVES, CELSO ÁVILA, ESTHER MORAES, FELIPE CORÁ, GUSTAVO BAGNOLI, ISAC SORRILLO, JUCA BORTOLUCCI, KIFU, LUCIO DONIZETE, MARCELO CURY, PAULO MONARO, RONY TAVARES, TIKINHO TK, WILSON DA ENGENHARIA
Assunto: Requer a convocação do Secretário Municipal de Meio Ambiente, Sr. Cleber Canteiro, para comparecer ao Plenário da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, a fim de prestar esclarecimentos técnicos acerca das ações de roçagem, limpeza, manutenção de áreas públicas e medidas adotadas para controle de animais peçonhentos no Município.
Moção Nº 178/2026
Data: 10/03/2026
Protocolo: 02282/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: FELIPE CORÁ
Coautoria: ALEX DANTAS, ARNALDO ALVES, CABO DORIGON, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, ISAC SORRILLO, JUCA BORTOLUCCI, KIFU, LUCIO DONIZETE, MARCELO CURY, PAULO MONARO, RONY TAVARES, TIKINHO TK, WILSON DA ENGENHARIA
Assunto: Manifesta aplauso ao ator barbarense Leandro Pontes pela conquista de papel no filme “Dark Horse’, produção biográfica que retrata a trajetória do ex Presidente Jair Messias Bolsonaro.