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Câmara Municipal de Santa Bárbara D´Oeste

Sino.Siave 8

Requerimento Nº 1/2026

Data: 07/11/2026

Protocolo: 08202/2025

Situação: RETIRADO PELO AUTOR

Regime: Ordinário

Autoria: PAULO MONARO

Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a paralisação parcial do transporte coletivo municipal.

Moção Nº 445/2025

Data: 03/12/2025

Protocolo: 08872/2025

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: PAULO MONARO

Assunto: Manifesta aplauso em comemoração aos 3 (três) anos de ordenação presbiteral do Padre Ênio José Barbosa.

Projeto de Lei Nº 187/2025

Tipo: Legislativo

Data: 02/12/2025

Finalizado: Não

Protocolo: 08837/2025

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: FELIPE CORÁ, ARNALDO ALVES

Coautoria: ALEX DANTAS, CABO DORIGON, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, CELSO ÁVILA, ESTHER MORAES, GUSTAVO BAGNOLI, ISAC SORRILLO, JOI FORNASARI, JUCA BORTOLUCCI, KIFU, LUCIO DONIZETE, MARCELO CURY, PAULO MONARO, RONY TAVARES, TIKINHO TK, WILSON DA ENGENHARIA

Assunto: Institui, no âmbito do Município de Santa Bárbara d’Oeste, o “Mês Municipal do Projeto Passos que Salvam”, a ser realizado anualmente no mês de fevereiro, e dá outras providências.

Requerimento Nº 690/2025

Data: 01/12/2025

Protocolo: 08806/2025

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: PAULO MONARO

Assunto: Requer informações quanto à situação de área pública e controle de pragas na Rua Polônia nas proximidades do numeral 1250, no Bairro Cândido Bertini II, neste município.

Requerimento Nº 689/2025

Data: 01/12/2025

Protocolo: 08805/2025

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: PAULO MONARO

Assunto: Requer informações sobre a atual situação dos funcionários terceirizados da limpeza que prestam serviços nas Secretarias Municipais.

Requerimento Nº 688/2025

Data: 01/12/2025

Protocolo: 08801/2025

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: PAULO MONARO

Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre as condições e a gestão dos cemitérios Campo da Ressurreição (Central) e Cemitério da Saudade (Cabreúva), no município de Santa Bárbara d’Oeste.

Requerimento Nº 687/2025

Data: 01/12/2025

Protocolo: 08798/2025

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: PAULO MONARO

Assunto: Requer informações sobre a situação da ponte na Avenida Pedroso que interliga os bairros San Marino ao Planalto do Sol II em nosso município.

Requerimento Nº 686/2025

Data: 01/12/2025

Protocolo: 08755/2025

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: CARLOS FONTES, ALEX DANTAS, ARNALDO ALVES, CABO DORIGON, CELSO ÁVILA, ESTHER MORAES, FELIPE CORÁ, GUSTAVO BAGNOLI, ISAC SORRILLO, JOI FORNASARI, JUCA BORTOLUCCI, KIFU, MARCELO CURY, PAULO MONARO, RONY TAVARES, TIKINHO TK, WILSON DA ENGENHARIA

Assunto: Requer informações e providências acerca da desativação de linhas de ônibus da Empresa Nova Via, fato que tem causado grande revolta e prejuízo à população usuária.

Requerimento Nº 685/2025

Data: 28/11/2025

Protocolo: 08744/2025

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: PAULO MONARO

Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca da suposta redução do número de médicos nos prontos-socorros do município.

Moção Nº 428/2025

Data: 27/11/2025

Protocolo: 08704/2025

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: PAULO MONARO

Assunto: Manifesta aplauso ao Instituto Usina de Sonhos, pelos relevantes serviços prestados à cultura, educação, sustentabilidade e inclusão social, que, por meio do Projeto Cine Céu, realizaram a sessão gratuita de cinema itinerante no município de Santa Bárbara d’Oeste.

Indicação Nº 3909/2025

Data: 24/11/2025

Protocolo: 08581/2025

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: PAULO MONARO

Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal que, por meio do setor competente, seja realizada a reforma estrutural e pintura da passarela localizada sobre o Ribeirão dos Toledos, na Avenida Corifeu de Azevedo Marques com a Rua Nazareno Voltaine, nas proximidades da empresa Luitex.

Moção Nº 421/2025

Data: 24/11/2025

Protocolo: 08621/2025

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: PAULO MONARO, CARLOS FONTES

Assunto: Manifesta aplauso ao jornalista e radialista José Ricardo Camargo Neves, apresentador do Programa Estação Espacial na Rádio Nova Alternativa Digital, pelo relevante trabalho de informação, comunicação e pela celebração da expressiva marca de 66 anos de tradição do programa no ano de 2026.

Moção Nº 420/2025

Data: 24/11/2025

Protocolo: 08620/2025

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: PAULO MONARO

Assunto: Manifesta aplauso ao Prof. Dr. Douglas Duarte Novaes, por sua inclusão no ranking dos cientistas mais influentes do mundo e por sua destacada contribuição à ciência, à educação e à formação de novos pesquisadores.

Requerimento Nº 680/2025

Data: 20/11/2025

Protocolo: 08577/2025

Situação: REJEITADO

Regime: Ordinário

Autoria: CARLOS FONTES, ALEX DANTAS, ARNALDO ALVES, CELSO ÁVILA, ESTHER MORAES, FELIPE CORÁ, GUSTAVO BAGNOLI, ISAC SORRILLO, JOI FORNASARI, JUCA BORTOLUCCI, MARCELO CURY, PAULO MONARO, RONY TAVARES, TIKINHO TK, WILSON DA ENGENHARIA

Assunto: Requer o convite à senhora Maria Cristina da Silva, Secretária Municipal de Promoção Social, para prestar esclarecimentos acerca da denúncia de presença de carunchos em cestas básicas de alimentos distribuídas pela Prefeitura Municipal.

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2025

Tipo: Legislativo

Data: 18/11/2025

Finalizado: Não

Protocolo: 08492/2025

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3

Autoria: KIFU, RONY TAVARES, CARECA DO ESPORTE, TIKINHO TK, ALEX DANTAS, ARNALDO ALVES, CABO DORIGON, CARLOS FONTES, CELSO ÁVILA, ESTHER MORAES, FELIPE CORÁ, GUSTAVO BAGNOLI, ISAC SORRILLO, JOI FORNASARI, JUCA BORTOLUCCI, LUCIO DONIZETE, MARCELO CURY, PAULO MONARO, WILSON DA ENGENHARIA

Assunto: Altera os artigos 13, 17 e 18 da Lei Orgânica do Município de Santa Bárbara d'Oeste, para adequalos ao artigo 56 da Constituição Federal, e dá outras providências.