Proposituras - PAULO MONARO - Pesquisa
Indicação Nº 4012/2026
Data: 14/09/2026
Protocolo: 07620/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: PAULO MONARO
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de operação tapa-buracos na Rua Sebastião Inácio de Campos, no bairro Mollon IV, neste município.
Requerimento Nº 611/2026
Data: 14/09/2026
Protocolo: 07614/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: PAULO MONARO
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal e ao Departamento de Água e Esgoto (DAE) sobre a realização de serviços de desassoreamento e manutenção do Ribeirão dos Toledos, visando prevenir transbordamentos e alagamentos durante o período de chuvas.
Requerimento Nº 610/2026
Data: 14/09/2026
Protocolo: 07613/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: PAULO MONARO
Assunto: Requer Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. MARIA DE LOURDES MAZIERO CERCHIARE, ocorrido recentemente.
Requerimento Nº 608/2026
Data: 14/09/2026
Protocolo: 07607/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: PAULO MONARO
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca das ações, investimentos e obras realizadas para prevenção, combate e redução dos impactos das enchentes e inundações em Santa Bárbara d’Oeste.
Projeto de Lei Nº 104/2026
Tipo: Legislativo
Data: 14/09/2026
Finalizado: Não
Protocolo: 07606/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: PAULO MONARO
Assunto: “Institui, no Município de Santa Bárbara d’Oeste, a Política Municipal ‘Idoso Conectado e Visita Amiga’, destinada à promoção da inclusão digital, da convivência social, da autonomia e da proteção da pessoa idosa, e dá outras providências.”
Requerimento Nº 606/2026
Data: 11/09/2026
Protocolo: 07560/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: PAULO MONARO
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca da redução de vagas de estacionamento na região central de Santa Bárbara d’Oeste, bem como dos critérios utilizados para implantação de faixas amarelas e definição das vagas destinadas a táxis.
Requerimento Nº 605/2026
Data: 11/09/2026
Protocolo: 07558/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: PAULO MONARO
Assunto: “Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca da disponibilidade de profissionais para atendimento e realização de imobilizações nos Prontos-Socorros Afonso Ramos e Edson Mano.”
Requerimento Nº 604/2026
Data: 11/09/2026
Protocolo: 07555/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: PAULO MONARO
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca da revitalização, limpeza e implantação de equipamentos de lazer em área localizada na esquina das Ruas Jundiaí e Lindóia, no bairro Santa Rosa I.
Requerimento Nº 603/2026
Data: 11/09/2026
Protocolo: 07553/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: PAULO MONARO
Assunto: Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. FRANCISCO LOPES DA SILVA NETO, ocorrido recentemente.
Requerimento Nº 599/2026
Data: 10/09/2026
Protocolo: 07517/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: PAULO MONARO
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal, como gestora do contrato, acerca dos depósitos de FGTS de funcionários da empresa terceirizada Tryx Ações Inteligentes Ltda., responsável pela administração dos restaurantes dos servidores da administração direta e indireta.
Requerimento Nº 595/2026
Data: 09/09/2026
Protocolo: 07487/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: PAULO MONARO
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca de débitos existentes com a empresa Consórcio Santa Bárbara, que prestava serviços de coleta de lixo domiciliar no Município.
Requerimento Nº 593/2026
Data: 09/09/2026
Protocolo: 07483/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: PAULO MONARO
Assunto: Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. JOSÉ FERREIRA, ocorrido recentemente.
Indicação Nº 3869/2026
Data: 08/09/2026
Protocolo: 07391/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: PAULO MONARO
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos para a criação de um novo Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) no Município de Santa Bárbara d’Oeste.
Requerimento Nº 589/2026
Data: 04/09/2026
Protocolo: 07373/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: PAULO MONARO
Assunto: Requer informações à Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’Oeste acerca da demora na realização de exames laboratoriais de pacientes da rede pública de saúde, especialmente diante de informações de que tais procedimentos estariam sendo liberados quando há disponibilidade de recursos financeiros.
Requerimento Nº 584/2026
Data: 03/09/2026
Protocolo: 07312/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: PAULO MONARO
Assunto: Requer informações à Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’Oeste sobre a contratação e o quadro de cozinheiras da Rede Municipal de Educação.