Documentos Administrativos - Pesquisa
Portaria Nº 5/2024
Data: 13/05/2024
Protocolo: 03205/2024
Situação: EM VIGOR
Autoria: PAULO MONARO
Assunto: Instituir o Plano Anual de Controle Interno - Exercício de 2024 da Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste.
Portaria Nº 4/2024
Data: 25/03/2024
Protocolo: 02003/2024
Situação: EM VIGOR
Autoria: PAULO MONARO
Assunto: Nomeia servidor para exercer as atribuições de encarregado de dados, em cumprimento ao previsto na Lei Federal n.º 13.709/2018, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Requerimento Administrativo Nº 98
Portaria Nº 3/2024
Data: 16/02/2024
Protocolo: 01093/2024
Situação: EM VIGOR
Autoria: PAULO MONARO
Assunto: Nomeia funcionários para abertura e gerenciamento de adiantamentos.
Portaria Nº 2/2024
Data: 15/02/2024
Protocolo: 01051/2024
Situação: EM VIGOR
Autoria: PAULO MONARO
Assunto: Consolidar a equipe de licitação - Agente de Contratação e Membro de Equipe de Apoio do Agente de Contratação - da Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, e dá outras providencias.
Portaria Nº 1/2024
Data: 02/02/2024
Protocolo: 00727/2024
Situação: EM VIGOR
Autoria: PAULO MONARO
Assunto: Dispõe sobre os dias que serão considerados Pontos Facultativos no exercício de 2024.