Requerimento Administrativo Nº 98
Data: 20/03/2023
Protocolo: 02320/2023
Situação: Encaminhado
Autoria: Marcela Barros Delphino, Cláudio dos Santos Carvalho, Fernando Rodrigo da Silva, Henrique Cesar Demarchi
Assunto: Consultoria LGPD – Encarregado de Dados Pessoais e Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 21/03/2023 | 1 MB |
Tramitações
Remetente: Guilherme Trevizoli Salomao
Destinatário: Diretoria Administrativa
Envio: 20/03/2023
Objetivo: Para análise
Complemento: Requer, respeitosamente, providências quanto a definição do cargo de “Encarregado de Dados” (“DPO”) e do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (“Comitê LGPD”) da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste
Resposta: 11/04/2023
Remetente: Diretoria Administrativa
Destinatário: Presidência
Envio: 11/04/2023
Objetivo: Para apreciação e deliberação.
Complemento: Mem. 118/2023/DAF - PCA Assunto: Consultoria LGPD – Encarregado de Dados Pessoais e Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais.
Documento vinculado: Memorando Administrativo Nº 129/2023
Resposta: 12/04/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Procuradoria
Envio: 12/04/2023
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Administrativo Nº 1185
Resposta: 12/04/2023
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 12/04/2023
Objetivo: Para análise
Resposta: 27/04/2023
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Paulo Cesar Aoyagui
Envio: 27/04/2023
Complemento: Senhor Diretor Administrativo Financeiro: encaminho o processo e solicito que seja mantido no âmbito da Diretoria Administrativo Financeira, até a definição sobre o projeto de resolução de alteração da estrutura organizacional, onde o assunto aqui tratado foi contemplado.
Resposta: 21/02/2024
Remetente: Paulo Cesar Aoyagui
Destinatário: Diretoria de Comunicação e Cerimonial
Envio: 21/02/2024
Objetivo: Para continuidade
Complemento: Mem. 038/2024/DA - Pca Para: Diretoria de Comunicação e Cerimonial – Sra. Marcela Barros Delphino Protocolo: 2320/2023 Assunto: Consultoria LGPD – Encarregado de Dados Pessoais e Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais.
Documento vinculado: Memorando Administrativo Nº 56/2024
Resposta: 22/02/2024
Remetente: Diretoria de Comunicação e Cerimonial
Destinatário: Procuradoria
Envio: 22/02/2024
Objetivo: Para apreciação.
Documento vinculado: Despacho Administrativo Nº 230
Resposta: 22/02/2024
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 22/02/2024
Objetivo: Para análise
Resposta: 23/02/2024
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Diretoria Administrativa
Envio: 23/02/2024
Objetivo: Para análise
Complemento: Senhor Diretor Administrativo: Encaminho o processo para análise da solicitação da Diretoria de Comunicação e Cerimonial.
Resposta: 27/02/2024
Remetente: Diretoria Administrativa
Destinatário: Procuradoria
Envio: 27/02/2024
Objetivo: Para apreciação e deliberação.
Complemento: Mem. 045/2023/DA - PCA Para: Procuradoria - Dr. Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti Protocolo: 2320/2023 Assunto: Consultoria LGPD – Encarregado de Dados Pessoais e Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais.
Documento vinculado: Memorando Administrativo Nº 67/2024
Resposta: 27/02/2024
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 27/02/2024
Objetivo: Para análise
Resposta: 01/03/2024
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Envio: 01/03/2024
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 15/03/2024
Remetente: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Destinatário: Paulo Cesar Aoyagui
Envio: 15/03/2024
Complemento: .
Documento vinculado: Cota Nº 8/2024
Resposta: 15/03/2024
Remetente: Paulo Cesar Aoyagui
Destinatário: Presidência
Envio: 15/03/2024
Objetivo: Para apreciação e deliberação.
Complemento: Mem. 055/2024/DA - PCA Para: Presidência Protocolo: 2320/2023 Assunto: Consultoria LGPD – Encarregado de Dados Pessoais e Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais.
Documento vinculado: Memorando Administrativo Nº 93/2024
Resposta: 21/03/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 21/03/2024
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Administrativo Nº 425
Resposta: 22/03/2024
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Administrativa
Envio: 22/03/2024
Objetivo: elaborar minuta
Complemento: Solicito elaboração de minuta de portaria.
Resposta: 22/03/2024
Remetente: Diretoria Administrativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 22/03/2024
Objetivo: Para Providências
Complemento: Segue a minuta de portaria conforme solicitado.
Documento vinculado: Memorando Administrativo Nº 98/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Portaria Nº 4/2024 | 25/03/2024 | Nomeia servidor para exercer as atribuições de encarregado de dados, em cumprimento ao previsto na Lei Federal n.º 13.709/2018, e dá outras providências. |