Documentos Administrativos - Pesquisa
Atos da Mesa Nº 46/2024
Data: 17/05/2024
Situação: EM VIGOR
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024, Henrique Macedo Guimaraes
Assunto: Outorga a Medalha ‘Dona Margarida da Graça Martins - a Fundadora’ e o Diploma de Gratidão, instituídos pelo Poder Legislativo, ao Sr. Jurandir Lopes Ribeiro, pelos excelentes trabalhos realizados no município
Atos da Mesa Nº 45/2024
Data: 17/05/2024
Protocolo: 03340/2024
Situação: EM VIGOR
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024, Henrique Macedo Guimaraes
Assunto: Outorga o Certificado de ‘Funcionário Público do Ano’, instituído pelo Poder Legislativo, ao Sr. Willian Ricardo Mendes Martins, em razão de mérito baseado em critérios de iniciativa, produtividade, eficiência e dedicação ao serviço público.
Atos da Mesa Nº 44/2024
Data: 16/05/2024
Protocolo: 03308/2024
Situação: EM VIGOR
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024, Henrique Macedo Guimaraes
Assunto: Exoneração a pedido de servidor detentor de cargo efetivo. Sr. Gabriel Rangel Pacanhela.
Atos da Mesa Nº 43/2024
Data: 15/05/2024
Protocolo: 03304/2024
Situação: EM VIGOR
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024, Henrique Macedo Guimaraes
Assunto: Outorga o Certificado de ‘Funcionário Público do Ano’, instituído pelo Poder Legislativo, a Srª Gislaine Rosa Franco, em razão de mérito baseado em critérios de iniciativa, produtividade, eficiência e dedicação ao serviço público
Atos da Mesa Nº 42/2024
Data: 15/05/2024
Protocolo: 03303/2024
Situação: EM VIGOR
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024, Henrique Macedo Guimaraes
Assunto: Outorga a Medalha ‘Dona Margarida da Graça Martins - a Fundadora’ e o Diploma de Gratidão, instituídos pelo Poder Legislativo, ao Sr. Alex Willian Fontanin Soares, pelos excelentes trabalhos realizados no município
Portaria Nº 5/2024
Data: 13/05/2024
Protocolo: 03205/2024
Situação: EM VIGOR
Autoria: PAULO MONARO
Assunto: Instituir o Plano Anual de Controle Interno - Exercício de 2024 da Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste.
Atos da Mesa Nº 41/2024
Data: 25/04/2024
Protocolo: 02861/2024
Situação: EM VIGOR
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024, Henrique Macedo Guimaraes
Assunto: Outorga o Certificado de ‘Funcionário Público do Ano’, instituído pelo Poder Legislativo, ao Sr. Eduardo Cesar Nascimento Ferreira, em razão de mérito baseado em critérios de iniciativa, produtividade, eficiência e dedicação ao serviço público.
Atos da Mesa Nº 40/2024
Data: 17/04/2024
Protocolo: 02594/2024
Situação: EM VIGOR
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024, Henrique Macedo Guimaraes
Assunto: Concede adicional de escolaridade - AE, a servidor efetivo. Sr. Rodrigo O. M da Silva
Atos da Mesa Nº 39/2024
Data: 17/04/2024
Protocolo: 02593/2024
Situação: EM VIGOR
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024, Henrique Macedo Guimaraes
Assunto: Concede adicional de escolaridade - AE, a servidor efetivo. Srª Monique A. Oliveira
Atos da Mesa Nº 37/2024
Data: 05/04/2024
Protocolo: 02318/2024
Situação: EM VIGOR
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024, Henrique Macedo Guimaraes
Assunto: Outorga a Medalha ‘Dona Margarida da Graça Martins - a Fundadora’ e o Diploma de Gratidão, instituídos pelo Poder Legislativo, à Srª Maria Ivete Antoniassi, pelos excelentes trabalhos realizados no município.
Atos da Mesa Nº 36/2024
Data: 03/04/2024
Protocolo: 02258/2024
Situação: EM VIGOR
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Outorga o Certificado de ‘Funcionário Público do Ano’, instituído pelo Poder Legislativo, ao Sr. Clovis Victor Magalhães Santos, em razão de mérito baseado em critérios de iniciativa, produtividade, eficiência e dedicação ao serviço público.
Portaria Nº 4/2024
Data: 25/03/2024
Protocolo: 02003/2024
Situação: EM VIGOR
Autoria: PAULO MONARO
Assunto: Nomeia servidor para exercer as atribuições de encarregado de dados, em cumprimento ao previsto na Lei Federal n.º 13.709/2018, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Requerimento Administrativo Nº 98
Atos da Mesa Nº 35/2024
Data: 20/03/2024
Protocolo: 01930/2024
Situação: EM VIGOR
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024, Henrique Macedo Guimaraes
Assunto: Concede adicional de escolaridade - AE a servidor efetivo. Srª Marília Lupifieris Carneiro
Atos da Mesa Nº 34/2024
Data: 13/03/2024
Protocolo: 01762/2024
Situação: EM VIGOR
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Dispões sobre os procedimentos para a realização de estimativa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral nas contratações públicas.
Atos da Mesa Nº 33/2024
Data: 13/03/2024
Protocolo: 01765/2024
Situação: EM VIGOR
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Subscreve: Henrique Macedo Guimaraes
Assunto: Designar a Comissão Coordenadora da ESCOLA DO PODER LEGISLATIVO BARBARENSE – EPLB.