Projeto de Lei Nº 115/2014
Tipo: Legislativo
Data: 06/11/2014
Protocolo: 07353/2014
Situação: EM VIGOR
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: CELSO LUIS DE ÁVILA BUENO
Assunto: Dispõe sobre a divulgação das ATAS de reuniões do Conselho Municipal de Saúde e dos Conselhos Locais numa página no site oficial da prefeitura de Santa Bárbara d´Oeste.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI SOBRE A DIVULGAÇÃO DAS ATAS DE REUNIÕES DOS CONSELHOS DE SAÚDE NO SITE OFICIAL DA PMSBO | 06/02/2019 | 193,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Veto Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 115/2014 | 12/01/2015 | Dispõe sobre a divulgação das ATAS de reuniões do Conselho Municipal de Saúde e dos Conselhos Locais numa página no site oficial da prefeitura de Santa Bárbara d´Oeste. | |
| Lei Ordinária Nº 3713 | 06/02/2015 | Dispõe sobre a divulgação das ATAS de reuniões do Conselho Municipal de Saúde e dos Conselhos Locais numa página no site oficial da prefeitura de Santa Bárbara d´Oeste. |