Projeto de Lei Nº 101/2014
Tipo: Legislativo
Data: 15/10/2014
Protocolo: 06895/2014
Situação: Solicitado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: JOSÉ LUÍS FORNASARI
Assunto: Dispõe sobre normas aplicáveis ao uso de escadas rolantes nos estabelecimentos comerciais
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 07- Segurança nas escadas rolantes do município | 06/02/2019 | 127,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 3693 | 27/11/2014 | Dispõe sobre normas aplicáveis ao uso de escadas rolantes nos estabelecimentos comerciais | |
| Veto Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 101/2014 | 03/12/2014 | Dispõe sobre normas aplicáveis ao uso de escadas rolantes nos estabelecimentos comerciais. |