Projeto de Lei Nº 191/2013
Tipo: Legislativo
Data: 24/10/2013
Protocolo: 10571/2013
Situação: Solicitado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: GIOVANNI JOSÉ DE BONFIM
Assunto: Dispõe sobre a criação do “Selo Verde”, e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 2 | 01/11/2013 | 79,5 KB | ||
Arquivo 1 | 06/02/2019 | 164,9 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Lei Ordinária Nº 3572 | 02/01/2014 |
Dispõe sobre a criação do “Selo Verde”, e dá outras providências.
Autoria: GIOVANNI JOSÉ DE BONFIM |