Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 101/2026
Data: 02/10/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 101/2026 - Institui o Programa Municipal de Acompanhamento de Pacientes com Câncer, estabelece prazo prioritário para realização de exames e diagnóstico e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Documento Assinado | 06/10/2026 | 263,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 101/2026 | 28/08/2026 | Institui o Programa Municipal de Acompanhamento de Pacientes com Câncer, estabelece prazo prioritário para realização de exames e diagnóstico e dá outras providências. |