Projeto de Lei Nº 101/2026
Tipo: Legislativo
Data: 28/08/2026
Finalizado: Não
Protocolo: 07169/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ALEX DANTAS
Assunto: Institui o Programa Municipal de Acompanhamento de Pacientes com Câncer, estabelece prazo prioritário para realização de exames e diagnóstico e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 31/08/2026 | 193,4 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Marilia Lupifieris Carneiro
Envio: 03/09/2026
Objetivo: Apreciação, análise e Parecer
Resposta: 03/09/2026
Remetente: Marilia Lupifieris Carneiro
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 03/09/2026
Objetivo: Para análise
Resposta: 11/09/2026
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Guilherme Gullino Zamith
Envio: 11/09/2026
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 29/09/2026
Remetente: Guilherme Gullino Zamith
Destinatário: Marilia Lupifieris Carneiro
Envio: 29/09/2026
Objetivo: Para Providências
Complemento: Parecer
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 256
Resposta: 29/09/2026
Remetente: Marilia Lupifieris Carneiro
Destinatário: Presidência
Envio: 29/09/2026
Objetivo: Para Providências
Resposta: 30/09/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 30/09/2026
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Nº 486/2026
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 101/2026 | 03/09/2026 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 101/2026 - Institui o Programa Municipal de Acompanhamento de Pacientes com Câncer, estabelece prazo prioritário para realização de exames e diagnóstico e dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 101/2026 | 02/10/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 101/2026 - Institui o Programa Municipal de Acompanhamento de Pacientes com Câncer, estabelece prazo prioritário para realização de exames e diagnóstico e dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 101/2026 | 02/10/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 101/2026 - Institui o Programa Municipal de Acompanhamento de Pacientes com Câncer, estabelece prazo prioritário para realização de exames e diagnóstico e dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Política Social |