Projeto de Lei Nº 101/2026
Tipo: Legislativo
Data: 28/08/2026
Finalizado: Não
Protocolo: 07169/2026
Situação: PEDIDO DE PARECER - SUSPENSO O TRÂMITE
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ALEX DANTAS
Assunto: Institui o Programa Municipal de Acompanhamento de Pacientes com Câncer, estabelece prazo prioritário para realização de exames e diagnóstico e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 31/08/2026 | 193,4 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Marilia Lupifieris Carneiro
Envio: 03/09/2026
Objetivo: Apreciação, análise e Parecer
Resposta: 03/09/2026
Remetente: Marilia Lupifieris Carneiro
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 03/09/2026
Objetivo: Para análise
Resposta: 11/09/2026
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Guilherme Gullino Zamith
Envio: 11/09/2026
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 101/2026 | 03/09/2026 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 101/2026 - Institui o Programa Municipal de Acompanhamento de Pacientes com Câncer, estabelece prazo prioritário para realização de exames e diagnóstico e dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |