Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 99/2026
Data: 02/10/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 99/2026 - Institui o Programa “Coração Forte”, destinado à promoção da prevenção cardiovascular no ambiente fitness, à realização de ações de triagem, orientação, conscientização, encaminhamento e incentivo às boas práticas de saúde no município de Santa Bárbara d’Oeste, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Documento Assinado | 06/10/2026 | 263,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 99/2026 | 25/08/2026 | Institui o Programa “Coração Forte”, destinado à promoção da prevenção cardiovascular no ambiente fitness, à realização de ações de triagem, orientação, conscientização, encaminhamento e incentivo às boas práticas de saúde no município de Santa Bárbara d’Oeste, e dá outras providências. |