Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 98/2026
Data: 28/09/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 98/2026 - Dispõe sobre a instituição da Campanha Municipal de Conscientização sobre Burnout Infantil pelo Uso Excessivo de Telas, no Município de Santa Bárbara d’Oeste, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Documento Assinado | 29/09/2026 | 264,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 98/2026 | 25/08/2026 | Dispõe sobre a instituição da Campanha Municipal de Conscientização sobre Burnout Infantil pelo Uso Excessivo de Telas, no Município de Santa Bárbara d’Oeste, e dá outras providências. |