Projeto de Lei Nº 98/2026
Tipo: Legislativo
Data: 25/08/2026
Finalizado: Não
Protocolo: 07030/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ALEX DANTAS
Assunto: Dispõe sobre a instituição da Campanha Municipal de Conscientização sobre Burnout Infantil pelo Uso Excessivo de Telas, no Município de Santa Bárbara d’Oeste, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 25/08/2026 | 192,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Marilia Lupifieris Carneiro
Envio: 27/08/2026
Objetivo: Apreciação, análise e Parecer
Resposta: 27/08/2026
Remetente: Marilia Lupifieris Carneiro
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 27/08/2026
Objetivo: Para análise
Resposta: 01/09/2026
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Guilherme Gullino Zamith
Envio: 01/09/2026
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 16/09/2026
Remetente: Guilherme Gullino Zamith
Destinatário: Marilia Lupifieris Carneiro
Envio: 16/09/2026
Objetivo: Para Providências
Complemento: Parecer
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 244
Resposta: 17/09/2026
Remetente: Marilia Lupifieris Carneiro
Destinatário: Presidência
Envio: 17/09/2026
Objetivo: Para Providências
Resposta: 17/09/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 17/09/2026
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Nº 464/2026
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Despacho da Presidência Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 98/2026 | 26/08/2026 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 98/2026 - Dispõe sobre a instituição da Campanha Municipal de Conscientização sobre Burnout Infantil pelo Uso Excessivo de Telas, no Município de Santa Bárbara d’Oeste, e dá outras providências.
Autoria: KIFU |
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| Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 98/2026 | 27/08/2026 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 98/2026 - Dispõe sobre a instituição da Campanha Municipal de Conscientização sobre Burnout Infantil pelo Uso Excessivo de Telas, no Município de Santa Bárbara d’Oeste, e dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 98/2026 | 28/09/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 98/2026 - Dispõe sobre a instituição da Campanha Municipal de Conscientização sobre Burnout Infantil pelo Uso Excessivo de Telas, no Município de Santa Bárbara d’Oeste, e dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 98/2026 | 28/09/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 98/2026 - Dispõe sobre a instituição da Campanha Municipal de Conscientização sobre Burnout Infantil pelo Uso Excessivo de Telas, no Município de Santa Bárbara d’Oeste, e dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Política Social |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 98/2026 | 28/09/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 98/2026 - Dispõe sobre a instituição da Campanha Municipal de Conscientização sobre Burnout Infantil pelo Uso Excessivo de Telas, no Município de Santa Bárbara d’Oeste, e dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Diretos Humanos, Cidadania, Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Ordem do dia | 37ª Sessão Ordinária de 2026 | 13/10/2026 | Discussão Única |