Projeto de Lei Nº 98/2026
Tipo: Legislativo
Data: 25/08/2026
Finalizado: Não
Protocolo: 07030/2026
Situação: PEDIDO DE PARECER - SUSPENSO O TRÂMITE
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ALEX DANTAS
Assunto: Dispõe sobre a instituição da Campanha Municipal de Conscientização sobre Burnout Infantil pelo Uso Excessivo de Telas, no Município de Santa Bárbara d’Oeste, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 25/08/2026 | 192,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Marilia Lupifieris Carneiro
Envio: 27/08/2026
Objetivo: Apreciação, análise e Parecer
Resposta: 27/08/2026
Remetente: Marilia Lupifieris Carneiro
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 27/08/2026
Objetivo: Para análise
Resposta: 01/09/2026
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Guilherme Gullino Zamith
Envio: 01/09/2026
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho da Presidência Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 98/2026 | 26/08/2026 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 98/2026 - Dispõe sobre a instituição da Campanha Municipal de Conscientização sobre Burnout Infantil pelo Uso Excessivo de Telas, no Município de Santa Bárbara d’Oeste, e dá outras providências.
Autoria: KIFU |
|
| Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 98/2026 | 27/08/2026 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 98/2026 - Dispõe sobre a instituição da Campanha Municipal de Conscientização sobre Burnout Infantil pelo Uso Excessivo de Telas, no Município de Santa Bárbara d’Oeste, e dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |