Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 65/2026
Data: 28/09/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 65/2026 - Institui o “Dia dos Legendários”, a ser comemorado anualmente em 13 de abril, no âmbito do Município de Santa Bárbara d´Oeste - SP, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Documento Assinado | 29/09/2026 | 263,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 65/2026 | 08/06/2026 | Institui o “Dia dos Legendários”, a ser comemorado anualmente em 13 de abril, no âmbito do Município de Santa Bárbara d´Oeste - SP, e dá outras providências. |