Projeto de Lei Nº 65/2026
Tipo: Legislativo
Data: 08/06/2026
Finalizado: Não
Protocolo: 04517/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: PAULO MONARO
Assunto: Institui o “Dia dos Legendários”, a ser comemorado anualmente em 13 de abril, no âmbito do Município de Santa Bárbara d´Oeste - SP, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Documento Assinado | 08/06/2026 | 197 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Despacho da Presidência Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 65/2026 | 10/06/2026 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 65/2026 - Institui o “Dia dos Legendários”, a ser comemorado anualmente em 13 de abril, no âmbito do Município de Santa Bárbara d´Oeste - SP, e dá outras providências.
Autoria: KIFU |