Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 28/2026
Data: 13/05/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão Permanente de Diretos Humanos, Cidadania, Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 28/2026 - Dispõe sobre diretrizes para a elaboração de diagnóstico, CENSO municipal da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 28/2026 | 03/03/2026 | Dispõe sobre diretrizes para a elaboração de diagnóstico, CENSO municipal da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências. |