Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 39/2026
Data: 02/04/2026
Protocolo: 02964/2026
Situação: TRAMITANDO
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação
Assunto: Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 39/2026 - Institui o Programa "Conexão Animal: Contra o Abandono", integrando a tecnologia digital à responsabilização por abandono e maus-tratos de animais no Município de Santa Bárbara d’Oeste.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Resposta Nº 1 à Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 39/2026 | 02/04/2026 |
Resposta à Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 39/2026 - tratos de animais no Município de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: KIFU |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 39/2026 | 23/03/2026 | Institui o Programa "Conexão Animal: Contra o Abandono", integrando a tecnologia digital à responsabilização por abandono e maus-tratos de animais no Município de Santa Bárbara d’Oeste. |