Comunicação Interna Nº 27/2026
Data: 12/03/2026
Protocolo: 02313/2026
Autoria: Henrique Macedo Guimaraes
Assunto: Comunicação Interna Diretoria Legislativa nº 13/2026 - afv - Carlos Fontes - Ciência do PL nº 195/2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Comunicação Interna Diretoria Legislativa nº 13.2026 - afv - Carlos Fontes - Ciência do PL nº 195.2025 | 19/03/2026 | 335,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 195/2025 | 18/12/2025 |
Dispõe sobre a conversão do pagamento de multas de trânsito de natureza leve, aplicadas pelo município de Santa Bárbara d’Oeste, em doação de sangue e de medula óssea.
Autoria: CARLOS FONTES |