Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 186/2025
Data: 27/01/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão Permanente de Segurança Pública
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 186/2025 - Institui o Programa Municipal de Prevenção contra a Prática de Atentados Violentos nas Dependências das Escolas Municipais de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Documento Assinado | 29/01/2026 | 240,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 186/2025 | 02/12/2025 | Institui o Programa Municipal de Prevenção contra a Prática de Atentados Violentos nas Dependências das Escolas Municipais de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências. |