Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1/2026
Data: 23/01/2026
Protocolo: 00706/2026
Situação: TRAMITANDO
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação
Assunto: Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 1/2026 - “Dispõe sobre a autorização excepcional para poda ou remoção de árvores em áreas públicas ou particulares, em casos de omissão do Poder Público, e dá outras providências."
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Documento Assinado | 26/01/2026 | 259,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Resposta Nº 1 à Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1/2026 | 23/01/2026 |
Resposta à Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1/2026 - “Dispõe sobre a autorização excepcional para poda ou remoção de árvores em áreas públicas ou particulares, em casos de omissão do Poder Público, e dá outras providências."
Autoria: KIFU |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 1/2026 | 07/01/2026 | “Dispõe sobre a autorização excepcional para poda ou remoção de árvores em áreas públicas ou particulares, em casos de omissão do Poder Público, e dá outras providências." |