Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 195/2025
Data: 23/01/2026
Protocolo: 00704/2026
Situação: TRAMITANDO
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação
Assunto: Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 195/2025 - Dispõe sobre a conversão do pagamento de multas de trânsito de natureza leve, aplicadas pelo município de Santa Bárbara d’Oeste, em doação de sangue e de medula óssea.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Documento Assinado | 26/01/2026 | 259,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Resposta Nº 1 à Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 195/2025 | 23/01/2026 |
Resposta à Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 195/2025 - Dispõe sobre a conversão do pagamento de multas de trânsito de natureza leve, aplicadas pelo município de Santa Bárbara d’Oeste, em doação de sangue e de medula óssea.
Autoria: KIFU |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 195/2025 | 18/12/2025 | Dispõe sobre a conversão do pagamento de multas de trânsito de natureza leve, aplicadas pelo município de Santa Bárbara d’Oeste, em doação de sangue e de medula óssea. |