Comunicação Interna Nº 7/2026
Data: 15/01/2026
Protocolo: 00472/2026
Autoria: Henrique Macedo Guimaraes
Assunto: Comunicação Interna nº 07.2026 - afv - Carlos Fontes - Ciência do PL nº 179-2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Comunicação Interna nº 07.2026 - afv - Carlos Fontes - Ciência do PL nº 179-2025 | 20/01/2026 | 376,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 179/2025 | 20/11/2025 |
Institui a Carteira e o Cordão de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) no Município de Santa Bárbara d’Oeste, estabelece direitos, garante prioridade e atendimento adequado às pessoas com TEA, e dá outras providências.
Autoria: CARLOS FONTES |