Comunicação Interna Nº 6/2026
Data: 14/01/2026
Protocolo: 00453/2026
Autoria: Henrique Macedo Guimaraes
Assunto: Comunicação Interna nº 06.2026 - afv - Marcelo Cury - Ciência do PL nº 190-2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Comunicação Interna nº 06.2026 - afv - Marcelo Cury - Ciência do PL nº 190-2025 | 20/01/2026 | 379,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 190/2025 | 09/12/2025 |
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de Santa Bárbara d’Oeste para realizar contratação e convênios com instituições privadas de saúde para execução de procedimentos cirúrgicos de alta complexidade referenciados pelo Estado, bem como autoriza o Município a ingressar com medida judicial visando o ressarcimento dos valores despendidos.
Autoria: MARCELO CURY |