Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 188/2025
Data: 15/12/2025
Protocolo: 09150/2025
Situação: TRAMITANDO
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação
Assunto: Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 188/2025 - “Dispõe sobre a proibição da fabricação e comercialização de linhas cortantes e similares, conhecidas como “CEROL” OU “LINHA CHILENA”, no município de Santa Bárbara d’Oeste, e dá outras providências”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Documento Assinado | 13/01/2026 | 259,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Resposta Nº 1 à Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 188/2025 | 15/12/2025 |
Resposta à Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 188/2025 - “Dispõe sobre a proibição da fabricação e comercialização de linhas cortantes e similares, conhecidas como “CEROL” OU “LINHA CHILENA”, no município de Santa Bárbara d’Oeste, e dá outras providências”.
Autoria: KIFU |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 188/2025 | 03/12/2025 | “Dispõe sobre a proibição da fabricação e comercialização de linhas cortantes e similares, conhecidas como “CEROL” OU “LINHA CHILENA”, no município de Santa Bárbara d’Oeste, e dá outras providências”. |