Projeto de Lei Nº 188/2025
Tipo: Legislativo
Data: 03/12/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 08873/2025
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: CARLOS FONTES
Assunto: “Dispõe sobre a proibição da fabricação e comercialização de linhas cortantes e similares, conhecidas como “CEROL” OU “LINHA CHILENA”, no município de Santa Bárbara d’Oeste, e dá outras providências”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 09/12/2025 | 192,6 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Marilia Lupifieris Carneiro
Envio: 15/12/2025
Objetivo: Apreciação, análise e Parecer
Resposta: 15/12/2025
Remetente: Marilia Lupifieris Carneiro
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 15/12/2025
Objetivo: Para análise
Resposta: 17/12/2025
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Envio: 17/12/2025
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 12/01/2026
Remetente: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Destinatário: Presidência
Envio: 12/01/2026
Complemento: .
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 10
Resposta: 13/01/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 14/01/2026
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Nº 21/2026
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Despacho da Presidência Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 188/2025 | 15/12/2025 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 188/2025 - “Dispõe sobre a proibição da fabricação e comercialização de linhas cortantes e similares, conhecidas como “CEROL” OU “LINHA CHILENA”, no município de Santa Bárbara d’Oeste, e dá outras providências”.
Autoria: KIFU |
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| Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 188/2025 | 15/12/2025 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 188/2025 - “Dispõe sobre a proibição da fabricação e comercialização de linhas cortantes e similares, conhecidas como “CEROL” OU “LINHA CHILENA”, no município de Santa Bárbara d’Oeste, e dá outras providências”.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |
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| Comunicação Interna Nº 1/2026 | 14/01/2026 |
Comunicação Interna nº 01.2026 - afv - Carlos Fontes - Ciência do PL nº 188-2025
Autoria: Henrique Macedo Guimaraes |