Requerimento à Presidencia Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 47/2025
Data: 17/11/2025
Protocolo: 08430/2025
Situação: TRAMITANDO
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação
Assunto: Requerimento à Presidência ao Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 47/2025 - Institui o Programa Municipal de Capacitação de Servidores Públicos para Atendimento de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Documento Assinado | 18/11/2025 | 259,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Resposta Nº 1 à Requerimento à Presidencia Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 47/2025 | 17/11/2025 |
Resposta à Requerimento à Presidencia Nº 2 ao Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 47/2025 - Requerimento à Presidência ao Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 47/2025 - Institui o Programa Municipal de Capacitação de Servidores Públicos para Atendimento de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências.
Autoria: KIFU |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 47/2025 | 30/04/2025 | Institui o Programa Municipal de Capacitação de Servidores Públicos para Atendimento de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências. |