Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 138/2025
Data: 25/09/2025
Protocolo: 07161/2025
Situação: TRAMITANDO
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação
Assunto: Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 138/2025 - Dispõe sobre a reabilitação, socialização e resgate de animais domésticos de porte médio e grande com histórico de agressividade ou em situação de abandono, desde o processo de resgate, quarentena e cuidados veterinários a treinamento e disponibilidade para adoção.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Documento Assinado | 26/09/2025 | 258,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Resposta Nº 1 à Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 138/2025 | 25/09/2025 |
Resposta à Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 138/2025 - Dispõe sobre a reabilitação, socialização e resgate de animais domésticos de porte médio e grande com histórico de agressividade ou em situação de abandono, desde o processo de resgate, quarentena e cuidados veterinários a treinamento e disponibilidade para adoção.
Autoria: KIFU |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 138/2025 | 22/09/2025 | Dispõe sobre a reabilitação, socialização e resgate de animais domésticos de porte médio e grande com histórico de agressividade ou em situação de abandono, desde o processo de resgate, quarentena e cuidados veterinários a treinamento e disponibilidade para adoção. |