Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 134/2025
Data: 18/09/2025
Protocolo: 06989/2025
Situação: TRAMITANDO
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação
Assunto: Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 134/2025 - Dispõe sobre critérios de revisão do valor venal dos imóveis residenciais no Município de Santa Bárbara d’Oeste/SP, em razão da ausência de infraestrutura urbana básica, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Documento Assinado | 22/09/2025 | 258,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Resposta Nº 1 à Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 134/2025 | 18/09/2025 |
Resposta à Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 134/2025 - Dispõe sobre critérios de revisão do valor venal dos imóveis residenciais no Município de Santa Bárbara d’Oeste/SP, em razão da ausência de infraestrutura urbana básica, e dá outras providências.
Autoria: KIFU |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 134/2025 | 10/09/2025 | Dispõe sobre critérios de revisão do valor venal dos imóveis residenciais no Município de Santa Bárbara d’Oeste/SP, em razão da ausência de infraestrutura urbana básica, e dá outras providências. |