Projeto de Lei Nº 102/2025
Tipo: Legislativo
Data: 12/08/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 06017/2025
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: CARLOS FONTES
Assunto: “Institui no Município de Santa Bárbara d’Oeste o Espaço Público de Lazer Inclusivo para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências.”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 12/08/2025 | 202,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Marilia Lupifieris Carneiro
Envio: 15/08/2025
Objetivo: Apreciação, análise e Parecer
Resposta: 15/08/2025
Remetente: Marilia Lupifieris Carneiro
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 15/08/2025
Objetivo: Para análise
Resposta: 21/08/2025
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Envio: 21/08/2025
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 03/09/2025
Remetente: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 03/09/2025
Complemento: .
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 317
Resposta: 08/09/2025
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Presidência
Envio: 08/09/2025
Objetivo: Encaminhamento
Documento vinculado: Despacho Procurador Chefe Nº 189
Resposta: 08/09/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 09/09/2025
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Nº 2444/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Despacho da Presidência Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 102/2025 | 13/08/2025 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 102/2025 - “Institui no Município de Santa Bárbara d’Oeste o Espaço Público de Lazer Inclusivo para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências.”
Autoria: KIFU |
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| Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 102/2025 | 15/08/2025 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 102/2025 - “Institui no Município de Santa Bárbara d’Oeste o Espaço Público de Lazer Inclusivo para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências.”
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 102/2025 | 26/09/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 102/2025 - “Institui no Município de Santa Bárbara d’Oeste o Espaço Público de Lazer Inclusivo para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências.”
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 102/2025 | 26/09/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 102/2025 - “Institui no Município de Santa Bárbara d’Oeste o Espaço Público de Lazer Inclusivo para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências.”
Autoria: Comissão Permanente de Política Social |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 102/2025 | 26/09/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 102/2025 - “Institui no Município de Santa Bárbara d’Oeste o Espaço Público de Lazer Inclusivo para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências.”
Autoria: Comissão Permanente de Diretos Humanos, Cidadania, Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude |