Projeto de Lei Nº 75/2025
Tipo: Legislativo
Data: 19/06/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 04793/2025
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: CARLOS FONTES
Assunto: “Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Bárbara d’Oeste a ‘Marcha para Jesus’ como manifestação cultural e religiosa de interesse social e dá outras providências.”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 24/06/2025 | 214,9 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Marilia Lupifieris Carneiro
Envio: 26/06/2025
Objetivo: Apreciação, análise e Parecer
Resposta: 26/06/2025
Remetente: Marilia Lupifieris Carneiro
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 26/06/2025
Objetivo: Para análise
Resposta: 26/06/2025
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Envio: 26/06/2025
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 07/07/2025
Remetente: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 07/07/2025
Complemento: .
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 247
Resposta: 07/07/2025
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Presidência
Envio: 07/07/2025
Objetivo: Encaminhamento
Documento vinculado: Despacho Procurador Chefe Nº 143
Resposta: 07/07/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 07/07/2025
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Nº 2259/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho da Presidência Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 75/2025 | 23/06/2025 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 75/2025 - “Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Bárbara d’Oeste a ‘Marcha para Jesus’ como manifestação cultural e religiosa de interesse social e dá outras providências.”
Autoria: KIFU |
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| Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 75/2025 | 26/06/2025 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 75/2025 - “Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Bárbara d’Oeste a ‘Marcha para Jesus’ como manifestação cultural e religiosa de interesse social e dá outras providências.”
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 75/2025 | 26/09/2025 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 75/2025 - “Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Bárbara d’Oeste a ‘Marcha para Jesus’ como manifestação cultural e religiosa de interesse social e dá outras providências.”
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 75/2025 | 26/09/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 75/2025 - “Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Bárbara d’Oeste a ‘Marcha para Jesus’ como manifestação cultural e religiosa de interesse social e dá outras providências.”
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 75/2025 | 26/09/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 75/2025 - “Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Bárbara d’Oeste a ‘Marcha para Jesus’ como manifestação cultural e religiosa de interesse social e dá outras providências.”
Autoria: Comissão Permanente de Educação, Cultura, Esporte e Turismo |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 75/2025 | 26/09/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 75/2025 - “Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Bárbara d’Oeste a ‘Marcha para Jesus’ como manifestação cultural e religiosa de interesse social e dá outras providências.”
Autoria: Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia |