Projeto de Lei Complementar Nº 6/2025
Tipo: Legislativo
Data: 17/06/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 04712/2025
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: CARLOS FONTES
Assunto: "Altera o inciso I do artigo 36 da Lei Complementar nº 50, de 07 de julho de 2009."
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Marilia Lupifieris Carneiro
Envio: 26/06/2025
Objetivo: Apreciação, análise e Parecer
Resposta: 26/06/2025
Remetente: Marilia Lupifieris Carneiro
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 26/06/2025
Objetivo: Para análise
Resposta: 26/06/2025
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Guilherme Gullino Zamith
Envio: 26/06/2025
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 04/07/2025
Remetente: Guilherme Gullino Zamith
Destinatário: Marilia Lupifieris Carneiro
Envio: 04/07/2025
Objetivo: Para Providências
Complemento: Parecer
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 241
Resposta: 07/07/2025
Remetente: Marilia Lupifieris Carneiro
Destinatário: Presidência
Envio: 07/07/2025
Objetivo: Para Providências
Resposta: 07/07/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 07/07/2025
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Nº 2256/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho da Presidência Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2025 | 23/06/2025 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2025 - "Altera o inciso I do artigo 36 da Lei Complementar nº 50, de 07 de julho de 2009."
Autoria: KIFU |
|
| Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2025 | 26/06/2025 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2025 - "Altera o inciso I do artigo 36 da Lei Complementar nº 50, de 07 de julho de 2009."
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |
|
| Comunicação Interna Nº 65/2025 | 15/07/2025 |
Diretoria Legislativa - Comunicação Interna n.º 38/2025.
Autoria: Henrique Macedo Guimaraes |