Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 63/2025
Data: 11/06/2025
Protocolo: 04565/2025
Situação: TRAMITANDO
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação
Assunto: Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 63/2025 - “Dispõe sobre o reconhecimento da fibromialgia como deficiência para todos os fins legais, no âmbito do Município de Santa Bárbara d´Oeste”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Documento Assinado | 17/06/2025 | 258,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Resposta Nº 1 à Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 63/2025 | 11/06/2025 |
Resposta à Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 63/2025 - “Dispõe sobre o reconhecimento da fibromialgia como deficiência para todos os fins legais, no âmbito do Município de Santa Bárbara d´Oeste”.
Autoria: KIFU |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 63/2025 | 09/06/2025 | “Dispõe sobre o reconhecimento da fibromialgia como deficiência para todos os fins legais, no âmbito do Município de Santa Bárbara d´Oeste”. |