Lei Ordinária Nº 4690
Data: 07/04/2025
Situação: EM VIGOR
Classificação: Consórcios e convênios
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística para a contratação de serviço de castrações e identificações de cães e gatos pertencentes a munícipes de baixa renda no Município de Santa Barbara d’Oeste, dando outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Lei nº 4690 de 2025 | .html | 15/04/2025 | 37,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 16/2025 | 17/02/2025 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística para contratação de serviço de castrações e identificações de cães e gatos pertencentes a munícipes de baixa renda no Município de Santa Bárbara d'Oeste, dando outras providências
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN |