Projeto de Lei Nº 41/2025
Tipo: Executivo
Data: 09/04/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 02891/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura, Economia e Indústria Criativas, dando outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 41_2025 - PEXECUTIVO | 11/04/2025 | 1,4 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Marilia Lupifieris Carneiro
Envio: 15/04/2025
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 15/04/2025
Remetente: Marilia Lupifieris Carneiro
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 15/04/2025
Objetivo: Para análise
Resposta: 15/04/2025
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Guilherme Gullino Zamith
Envio: 15/04/2025
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 16/04/2025
Remetente: Guilherme Gullino Zamith
Destinatário: Bruno Rodrigues Argente
Envio: 16/04/2025
Objetivo: Para Providências
Complemento: Parecer
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 157
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho da Presidência Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 41/2025 | 14/04/2025 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 41/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura, Economia e Indústria Criativas, dando outras providências
Autoria: KIFU |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 41/2025 | 17/04/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 41/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura, Economia e Indústria Criativas, dando outras providências
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 41/2025 | 17/04/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 41/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura, Economia e Indústria Criativas, dando outras providências
Autoria: Comissão Permanente de Política Social |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 41/2025 | 17/04/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 41/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura, Economia e Indústria Criativas, dando outras providências
Autoria: Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia |
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| Autógrafo Nº 23/2025 ao Projeto de Lei Nº 41/2025 | 22/04/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 41/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura, Economia e Indústria Criativas, dando outras providências
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |
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| Lei Ordinária Nº 4694 | 24/04/2025 |
Autoriza o Poder executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura, Economia e Indústria Criativas, dando outras providências
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 14ª Sessão Ordinária de 2025 | 22/04/2025 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (18) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Não vota (1) - KIFU
Resultado: Aprovado