Projeto de Lei Nº 36/2025
Tipo: Executivo
Data: 28/03/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 02568/2025
Situação: Aprovado
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN
Assunto: Altera a Lei Municipal n° 3140/2009, dando outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 36-2025 | 28/03/2025 | 1,8 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Marilia Lupifieris Carneiro
Envio: 07/04/2025
Resposta: 07/04/2025
Remetente: Marilia Lupifieris Carneiro
Destinatário: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Envio: 07/04/2025
Objetivo: Para análise
Resposta: 07/04/2025
Remetente: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 07/04/2025
Complemento: .
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 140
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho da Presidência Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 36/2025 | 31/03/2025 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 36/2025 - Altera a Lei Municipal n° 3140/2009, dando outras providências
Autoria: KIFU |
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| Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 36/2025 | 07/04/2025 |
Requerimento à Presidência ao Projeto de Lei Nº 36/2025 - Altera a Lei Municipal n° 3140/2009, dando outras providências
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 36/2025 | 10/04/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 36/2025 - Altera a Lei Municipal n° 3140/2009, dando outras providências
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 36/2025 | 10/04/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 36/2025 - Altera a Lei Municipal n° 3140/2009, dando outras providências
Autoria: Comissão Permanente de Administração Pública |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 36/2025 | 10/04/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 36/2025 - Altera a Lei Municipal n° 3140/2009, dando outras providências
Autoria: Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia |
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| Lei Ordinária Nº 4693 | 22/04/2025 |
Altera a Lei Municipal nº 3.140/2009, dando outras providências
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 13ª Sessão Ordinária de 2025 | 15/04/2025 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (18) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Não vota (1) - KIFU
Resultado: Aprovado