Projeto de Lei Nº 15/2025
Tipo: Executivo
Data: 17/02/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 01204/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN
Assunto: Dispõe sobre o Programa Municipal de Agricultura Urbana e Periurbana de Santa Bárbara d'Oeste, dando outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 15-2025 _ PODER EXECUTIVO_17022025_153237 | 17/02/2025 | 5,5 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Marilia Lupifieris Carneiro
Envio: 21/02/2025
Objetivo: Para prosseguimento.
Resposta: 24/02/2025
Remetente: Marilia Lupifieris Carneiro
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 24/02/2025
Objetivo: Para análise
Resposta: 25/02/2025
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Presidência
Envio: 25/02/2025
Objetivo: Encaminhamento
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 94
Resposta: 05/03/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 05/03/2025
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Nº 183/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho da Presidência Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 15/2025 | 18/02/2025 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 15/2025 - Dispõe sobre o Programa Municipal de Agricultura Urbana e Periurbana de Santa Bárbara d'Oeste, dando outras providências
Autoria: KIFU |
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| Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 15/2025 | 19/02/2025 | Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 15/2025 - Dispõe sobre o Programa Municipal de Agricultura Urbana e Periurbana de Santa Bárbara d'Oeste, dando outras providências | |
| Lei Ordinária Nº 4685 | 05/03/2025 |
Dispõe sobre a reestruturação do Programa Municipal de Agricultura Urbana e Periurbana de Santa Bárbara d’Oeste, dando outras providências.
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 6ª Sessão Ordinária de 2025 | 25/02/2025 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Não vota (1) - KIFU
Ausente (2) - FELIPE CORÁ, TIKINHO TK
Resultado: Aprovado