Lei Ordinária Nº 4662
Data: 13/12/2024
Situação: EM VIGOR
Classificação: Saúde Pública
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Dispõe sobre a divulgação de informações relativas às ações de combate à dengue no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’Oeste.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Lei nº 4662 de 2024 | .html | 06/01/2025 | 36,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 80/2023 | 28/03/2023 |
Dispõe sobre a divulgação de informações relativas às ações no combate à dengue, no Portal da Transparência do site oficial da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d´Oeste.
Autoria: ELIEL MIRANDA |